Gestão

Taxa de Condomínio – Quem escolhe o valor?

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Condomínio e ex-síndico são condenados a pagar multa de R$ 20 mil em favor de condômina após descumprimento de liminar

[adrotate group=”1″] Um condomínio de Goiânia e seu ex-síndico foram condenados a pagar multa de R$ 20 mil em favor de uma condômina por tentativa

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Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group=”1″] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades

Artigos Colunistas

Guia de ruas x síndico do futuro: “Quem tem boca vai a Roma”

[adrotate group=”1″] Quando eu tinha 16 anos, essa frase – “quem tem boca vai a Roma” – era o lema das minhas viagens. Sim, era

Artigos

Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group=”1″] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que

Artigos

Áreas comuns dos condomínios e a explosão de casos de covid e gripe

[adrotate group=”1″] Diante da contaminação em massa da população pela nova variante Ômicron, bem como, do vírus da gripe H3N2 e, em alguns casos, os

Artigos Colunistas

Constatado vícios construtivos, de quem é a obrigação de notificar a construtora?

[adrotate group=”1″] Confesso para vocês que para mim é muito ruim, como advogada, ter que notificar colegas síndicos por atos de má gestão, pois como

Gestão

Da limitação de idade para utilização de mesas de bilhar/sinuca no ambiente condominial

[adrotate group=”1″] A convivência em condomínio tem se tornado cada vez mais complexa no mundo moderno, afinal, nem sempre a rotina de um ambiente compartilhado

Gestão

Condomínio. Afinal, o cargo de administrador é obrigatório ou voluntário?

A verdade é que quando compra casa numa propriedade horizontal, está automaticamente a assumir uma série de obrigações que advêm da lei, como o pagamento

Jurisprudência

Deliberação assemblear sobre obras que não obedeceu ao quórum qualificado previsto na convenção de condomínio.

I. Condômino que não participa da assembleia não pode ser privado, por norma da convenção de condomínio, do direito de impugnar judicialmente a decisão nela