Condomínio. Despesas autônomas cobradas no mesmo boleto.
Pode o condômino pagar separadamente as despesas ordinária, extraordinária e a multa por infração comportamental cobradas no mesmo boleto?
As quotas ordinária e extraordinária, bem...
Atualização das normas internas condominiais: o momento é agora!
Muitos que moram em condomínios não sabem o que é a convenção condominial, e muito menos na hora da compra de uma unidade condominial...
Pode alimentar animais abandonados nas áreas comuns do condomínio?
Essa semana nosso escritório foi procurado por um dos nossos condomínios assessorados juridicamente pois, durante estes meses de isolamento social durante a pandemia aumentou...
Síndicos condominiais: despertem o seu compliance interior!
Para quem já estudou algo sobre compliance, já entendeu que sua origem vem do verbo em inglês “to comply” o que, pensando dentro do...
Condomínio e a Proibição e Consumo de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo, ou de...
É proibido fumar nas dependências do condomínio?
É “proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não...
Reflexões sobre a Locação por temporada por curtíssimo prazo (Airbnb e similares)
Hoje vamos abordar um assunto muito polêmico na âmbito condominial, e ainda um tanto confuso na esfera normativa: a possibilidade de locação por temporada...
Condomínio. Quota condominial. Ação de execução. Inclusão de prestações vincendas no débito exequendo.
Estabelece o inciso X, do artigo 784, do Código de Processo Civil: “Art. 184. São títulos executivos extrajudiciais: (...) X. o crédito referente...
Compliance nos Condomínios como forma de ajudar a gestão
Cada vez mais condomínios estão buscando pela implementação de um programa de compliance. Mas será que basta implementar de modo “nu e cru” que tudo...
Destituição do síndico
A destituição do síndico é sempre um tema que atrai os gestores e moradores condominiais, isso porque esse é um dispositivo legal e significativo...
Condomínio, Conselho Fiscal, Membros e Composição
Tema controvertido em matéria condominial.
Estabelece o artigo 1.356, do Código Civil, que poderá -- vale dizer: faculdade e não uma exigência legal --...
