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sexta-feira, julho 30, 2021
Da Construtora e a Redação Unilateral dos Termos da Convenção Condominial

Vivendo em condomínio Caso 25: Da Construtora e a Redação Unilateral dos Termos da...

Hoje inicio este texto com mais um assunto polêmico vivido no meu dia a dia de advogada consultiva condominial. Infelizmente não são raras as vezes...
Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações

MITOS E VERDADES – Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios...

Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo.                             Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que...
Condomínios têm uma nova obrigação Fiscal

Condomínios têm uma nova obrigação Fiscal

A partir do mês de junho, os condomínios de todo o Brasil passam a ter uma nova obrigação fiscal: a Escrituração Fiscal Digital de...
Múltiplas infrações em uma só unidade condominial

Vivendo em Condomínio Caso 24: Múltiplas infrações em uma só unidade condominial

Olá meus queridos leitores! Estava cheia de vontade de sentar diante desta tela do notebook para escrever SOBRE algum caso ocorrido em nossos atendimentos;...
responsabilidade criminal do Síndico

O Síndico pode ser preso? Qual a responsabilidade criminal do Síndico?

Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de fato, ser sindico nunca...
Projeto de Lei 1513/2021

A importância do PL 1.513/2021 para os Condomínios

Importante esclarecer para quem não conhece esse projeto de lei, é que na sua redação propõe alterar a Lei nº 8.906 de 4 de...

O resgate do advogado como agente público

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 133, caracteriza claramente o advogado como "indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos...

Os condomínios e a Lei do Stalking

Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do...

Indenização por danos morais e Acessibilidade em condomínios

Você, síndico ou morador, já parou para analisar se o seu condomínio confere acessibilidade a portadores de deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida? O...

Negociação pode ser solução para inadimplência condominial causada pelo Covid-19

O mês de maio registrou um recorde no número de endividados no país. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços...
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