Destituição de síndico
Antes de entrar no assunto principal, precisamos esclarecer qual a função do síndico, seja ele morador ou profissional. O síndico é aquele que toma as...
Os condomínios são responsáveis por roubos ocorridos em suas dependências?
São recorrentes os problemas enfrentados por condôminos em casos de furtos e roubos em condomínios, problemas estes que geram dúvidas sobre a responsabilidade do...
Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020
Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término...
A disrupção tecnológica dos cartórios através da tecnologia Blockchain
Como diz Eduardo Magrani em sua obra “Entre Dados e Robôs” - Sob certa perspectiva, tenta fazer o Direito: compreender o mundo para...
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O Novo Normal dos condomínios edilícios pós-pandemia
Diante do momento que o mundo atravessa, muitas são as áreas afetadas pela pandemia de Covid-19, entre elas, a convivência condominial. Após seis meses de...
Os Condomínios e os protocolos municipais contra a Covid-19
Constantes têm sido os conflitos desde o início da pandemia da Covid-19, em março do corrente ano. Não só na região metropolitana de Salvador, mas...
Envidraçamento de sacadas
A Lei 4.591/64, em seu artigo 10, inciso I, já deixava claro que “é defeso a qualquer condômino alterar a forma externa da fachada”,...
Responsabilidade do corpo diretivo
É comum, principalmente em grandes condomínios, que além do síndico os condôminos optem pela composição de subsíndicos e de um conselho fiscal, assim, para...
Importância do laudo de inspeção predial segundo NBR 16747:2020
De acordo com a norma NBR 16747, a inspeção predial “tem por objetivo constatar o estado de conservação e funcionamento da edificação, seus sistemas e subsistemas, de...