Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?
Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial,...
Compliance nos condomínios é mesmo necessário?
Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por...
Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que...
Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com...
Diferenças entre Loteamentos, Condomínios e Associações
Há quem acredite que condomínios e loteamentos são a mesma coisa, por serem tão similares em seu dia-a-dia. Realmente há diversos pontos em comum entre...
A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos...
Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição de propriedades distintas e...
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de...
A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o...
Como destituir o síndico do meu condomínio?
O tema é ardiloso, portanto em primeiro lugar, contrate um advogado especialista em direito condominial. Já de início faço essa ressalva, pois se faz necessário...
Instalações Prediais de Águas Pluviais
A instalação predial de águas pluviais se destina exclusivamente ao recolhimento e condução das águas pluviais, não se admitindo quaisquer interligações com outras instalações...
Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios
Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este, principalmente nos condomínios. Porém, esse é um...
STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos
Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão geral que reconheceu a...