Violência doméstica cresce durante a pandemia
Os casos de violência doméstica no Brasil vêm crescendo exponencialmente e com a necessidade do distanciamento e isolamento social, isso tomou uma proporção muito...
Área Pet em Condomínios.
Pesquisas indicam que o Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial entre os países com maior população de animais de estimação. O Brasil está...
A boa-fé objetiva nas relações condominiais.
Dos princípios que regem as relações condominiais, destaca-se o da boa-fé, que recebeu grande apreço do legislador no Código Civil atual, trazendo uma verdadeira...
Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.
Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias Artigo - Assembléias Virtuais x Associações de Moradores virtuais...
Sobre a segurança nos edifícios.
Esta semana ocorreu em Santo André um arrastão em um condomínio residencial, que foi prontamente acompanhado pela polícia no intuito de prender os bandidos...
Quando o condomínio se nega a receber o valor da dívida, o que fazer?
Tanto o condomínio tem o direito a receber o crédito devido, quando o inadimplente também tem o direito a pagar o valor devido, forçando...
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.
Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e IPTU...
A Lei do RJET é necessária e oportuna.
Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico...
Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)
Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ................................................ 6 3.1. Prescrição e Decadência (art. 3º)...................................................................
PRESIDENTE VETA ARTIGO QUE AUMENTAVA OS PODERES DOS SÍNDICOS.
Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia.O Presidente Jair Messias...
