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quarta-feira, abril 21, 2021
Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?

Dos juros moratórios aplicáveis aos débitos condominiais: o céu é o limite?

Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial,...
compliance condominial

Compliance nos condomínios é mesmo necessário?

Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por...
Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio - Um problema constante que tem solução

Calúnias, injúrias e difamações contra o síndico de condomínio – Um problema constante que...

Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com...
Diferenças entre Loteamentos, Condomínios e Associações

Diferenças entre Loteamentos, Condomínios e Associações

Há quem acredite que condomínios e loteamentos são a mesma coisa, por serem tão similares em seu dia-a-dia. Realmente há diversos pontos em comum entre...
A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais

A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos...

Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição de propriedades distintas e...
O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de proprietário não associado

O julgamento do STF e a cobrança por parte de associação de moradores de...

A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o...
como destituir o síndico?

Como destituir o síndico do meu condomínio?

O tema é ardiloso, portanto em primeiro lugar, contrate um advogado especialista em direito condominial. Já de início faço essa ressalva, pois se faz necessário...

Instalações Prediais de Águas Pluviais

A instalação predial de águas pluviais se destina exclusivamente ao recolhimento e condução das águas pluviais, não se admitindo quaisquer interligações com outras instalações...
festas de final de ano em condomínio

Pandemia e as festas de final de ano nos condomínios

Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este, principalmente nos condomínios. Porém, esse é um...
usucapião em apartamentos

STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão geral que reconheceu a...
Síndico Responde Síndico Legal
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