24 C
Cuiabá
sábado, outubro 24, 2020
Violência doméstica cresce durante a pandemia

Violência doméstica cresce durante a pandemia

Os casos de violência doméstica no Brasil vêm crescendo exponencialmente e com a necessidade do distanciamento e isolamento social, isso tomou uma proporção muito...

Área Pet em Condomínios.

Pesquisas indicam que o Brasil está em terceiro lugar no ranking mundial entre os países com maior população de animais de estimação. O Brasil está...
A boa-fé objetiva nas relações condominiais.

A boa-fé objetiva nas relações condominiais.

Dos princípios que regem as relações condominiais, destaca-se o da boa-fé, que recebeu grande apreço do legislador no Código Civil atual, trazendo uma verdadeira...
Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.

Assembleias x Associações de Moradores em Loteamento Fechado.

Com a publicação da Lei n.º 14.010/2020, criou-se a falsa impressão de que as assembleias Artigo - Assembléias Virtuais x Associações de Moradores virtuais...
Sobre a segurança nos edifícios.

Sobre a segurança nos edifícios.

Esta semana ocorreu em Santo André um arrastão em um condomínio residencial, que foi prontamente acompanhado pela polícia no intuito de prender os bandidos...
Quando o condomínio se nega a receber o valor da dívida, o que fazer?

Quando o condomínio se nega a receber o valor da dívida, o que fazer?

Tanto o condomínio tem o direito a receber o crédito devido, quando o inadimplente também tem o direito a pagar o valor devido, forçando...
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.

Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.

Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e IPTU...
A Lei do RJET é necessária e oportuna.

A Lei do RJET é necessária e oportuna.

Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico...
Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ................................................ 6 3.1. Prescrição e Decadência (art. 3º)...................................................................
PRESIDENTE VETA ARTIGO QUE AUMENTAVA OS PODERES DOS SÍNDICOS

PRESIDENTE VETA ARTIGO QUE AUMENTAVA OS PODERES DOS SÍNDICOS.

Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia.O Presidente Jair Messias...
Síndico Responde Síndico Legal
Precisa de ajuda?