Artigos

Em nossa atuação quotidiana junto aos tribunais superiores, recentemente nos deparamos com interessante questão. Referimo-nos ao limite dos juros moratórios aplicáveis a débito condominial,...

Antigamente o comum era que um dos moradores de um imóvel fosse eleito o síndico, havendo, periodicamente, uma rotação de quem seria responsável por...

Ser síndico em um condomínio é uma tarefa para poucos e, muitas vezes acaba por trazer percalços desagradáveis, geralmente em decorrência de atritos com...

Há quem acredite que condomínios e loteamentos são a mesma coisa, por serem tão similares em seu dia-a-dia. Realmente há diversos pontos em comum entre...

Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição de propriedades distintas e...

A cobrança por parte de Associação de Moradores em loteamento de proprietário não Associado, sempre foi tema polêmico, haja vista o que dispõe o...

O tema é ardiloso, portanto em primeiro lugar, contrate um advogado especialista em direito condominial. Já de início faço essa ressalva, pois se faz necessário...

A instalação predial de águas pluviais se destina exclusivamente ao recolhimento e condução das águas pluviais, não se admitindo quaisquer interligações com outras instalações...

Chegamos ao sempre tão aguardado final de ano. Ainda mais de um ano tão complicado como este, principalmente nos condomínios. Porém, esse é um...

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão geral que reconheceu a...