sábado, julho 20, 2019

CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE

O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é...

RESPONSABILIDADE CIVIL

A parte da responsabilidade civil é de suma importância para que todos os Síndicos, Administradores, Contadores, Advogados, e dentre aqueles que tenham contato direto...

CONDOMÍNIO DE LOTES ( ART. 1.358 A )

Condomínio de Lotes: A lei 13.465/17 alterou o Código Civil de 2002, acrescentando o art. 1358-A ao capitulo dos Condomínios Edilícios. A Lei  Federal...

LEI N. 4.591/1964 -CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

O Condomínio Especial em Edifícios era instituto jurídico disciplinado externamente pela Lei nº 4.591/64, tendo por objeto as edificações de um ou mais pavimentos,...

LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

10            Além de possuírem o dever de seguir os mandamentos tanto da Constituição Federal de 1988, do Código Civil...

CONVENÇÃO CONDOMINIAL

    O objetivo da Convenção Condominial é regular os direitos e deveres dos condôminos e ocupantes do edifício ou conjunto de edifícios. Trata-se da lei...

REGIMENTO INTERNO

10O Regimento Interno é uma norma de conteúdo interno que complementa a Convenção Condominial e visa instituir, detalhadamente, a forma pela qual os condôminos...

DECISÕES DE ASSEMBLEIA

A Assembleia Geral dos Condôminos representa o poder legislativo do instituto condominial, constituindo esta o órgão hierárquico supremo de decisão e de autoridade máxima,...

NBRS APLICADAS AOS CONDOMÍNIOS

NORMAS DA ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, é uma entidade privada e sem fins lucrativos, e tem sua utilidade pública reconhecida...

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

10Inicialmente, cumpre destacar que Condomínios também são responsáveis pelos pagamentos de tributos, podendo citar como exemplos o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre...
Síndico Responde Priscila Pergo
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