segunda-feira, dezembro 16, 2019

RESPONSABILIDADE CIVIL

A parte da responsabilidade civil é de suma importância para que todos os Síndicos, Administradores, Contadores, Advogados, e dentre aqueles que tenham contato direto...

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

A Constituição Federal de 1988, considerada como um marco do processo de redemocratização do país após o período ditatorial, traz em seu bojo vários...

CÓDIGO CIVIL DE 2002

A disciplina da propriedade edilícia no Brasil não veio contemplada no Código Civil de 1916, que se limitou a tratar, dentro do direito de...

CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE

O Direito se manifesta em todas as regiões do mundo e em variados grupos sociais, não importando qual seja. A evolução nesta área é...

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou a vigorar efetivamente na...

LEI N. 4.591/1964 -CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

O Condomínio Especial em Edifícios era instituto jurídico disciplinado externamente pela Lei nº 4.591/64, tendo por objeto as edificações de um ou mais pavimentos,...

REGISTRO PÚBLICO

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973.Texto originalVigênciaAtualizada a partir da republicação(Vide Lei nº 10.150, de...

LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

10            Além de possuírem o dever de seguir os mandamentos tanto da Constituição Federal de 1988, do Código Civil...

CONDOMÍNIO DE LOTES ( ART. 1.358 A )

Condomínio de Lotes: A lei 13.465/17 alterou o Código Civil de 2002, acrescentando o art. 1358-A ao capitulo dos Condomínios Edilícios. A Lei  Federal...

CONVENÇÃO CONDOMINIAL

    O objetivo da Convenção Condominial é regular os direitos e deveres dos condôminos e ocupantes do edifício ou conjunto de edifícios. Trata-se da lei...
Síndico Responde Priscila Pergo
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