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Imagina uma pessoa precisar agendar o uso do salão de festa com, no mínimo, dois meses de antecedência. Sendo um condomínio com 400 unidades e...

Um empresário de Cuiabá-MT criou um aplicativo com o objetivo de auxiliar a sociedade em fazer denúncias de diversos tipos de irregularidades. O APP Patrulha...

Os certificados para os participantes do 1º Congresso de Direito Condominial de Mato Grosso, realizado no dia 8 de outubro, nas dependências do auditório...

Condômino é consumidor? Logo, pode ter o nome negativado?   É raro um síndico que não passa pela situação de ter ao menos um morador inadimplente,...

O advogado, especialista em condomínios, coordenador da pós-graduação Direito e Gestão Condominial do Brasil na Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e presidente da Comissão...

Não há nenhum problema em assar algo na brasa em condomínio onde há churrasqueira com exaustão correta. Entretanto, quando o morador opta por equipamentos portáteis, pode, sim, gerar...

Primeiramente, antes de abordarmos a Legitimidade do Condomínio em relação a defesa dos interesses de todos os Condôminos em Juízo, é necessário falarmos sobre...

Um garoto, representado por sua mãe, teve pedido de indenização por danos morais negado pela 6ª Vara Cível de Vila Velha. Na ação, o autor...

Chamando a atenção para o ramo do Direito que está surgindo frente às transformações sociais que estão ocorrendo no País, com uma diferente forma...

Desde terça-feira (8 de outubro), os cidadãos que têm processos em tramitação em um dos 12 Juizados localizados nas Comarcas de Cuiabá e Várzea...