MPF não pode propor ação pública contra vícios construtivos
Em recente decisão do STJ houve o entendimento de que o Ministério Público Federal não tem legitimidade para propor ação civil pública buscando apurar...
Sustentabilidade em Condomínios, saiba a diferença entre os tipos de resíduos e os rejeitos.
É muito comum encontrar condomínios que realizam ações de responsabilidade ambiental, principalmente quando se tratam de edificações recentes, que já são projetadas com base...
Síndicos profissionais podem buscar certificação através da avaliação “Síndico 5 estrelas”
Como reconhecer um profissional competente na gestão de um condomínio? Ainda mais uma profissão que ainda não tem reconhecimento.
Um dos grandes desafios que os...
Como agir quando o conselheiro extrapola suas atribuições.
O artigo 1.356 do Código Civil estabelece que:
“poderá haver no Condomínio um conselho Fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não...
Fachada, o que de fato compõe esse espaço
Alterar a fachada do prédio: este é um tema muito controverso em condomínios e o que muitas vezes é interpretado de maneira equivocada é...
De quem é a responsabilidade pela rede de gás?
O gás canalizado traz muitas vantagens para o condomínio, mas deve ser instalado e mantido seguindo normas de segurança específicas para mantê-lo seguro e...
Como fica o Condomínio diante da falência do condômino
Os condôminos podem ficar em estado de insolvência, sejam pessoas físicas ou jurídicas, o que ocorre quando as dívidas excedem o patrimônio do devedor.
Nessa...
Condomínio é impedido de proibir aluguel de apartamento por aplicativo de hospedagem
Muitos são os casos vão para a justiça devido o aluguel de imóveis por temporada pelo aplicativo AirBnb. As discussões extrajudiciais e/ou judiciais referentes...
De quem é a responsabilidade pelos objetos jogados por condôminos
A responsabilidade civil é, atualmente, um dos institutos mais importantes do nosso ordenamento jurídico.
Dadas a complexidade e evolução apresentadas pela vida em sociedade, necessário...
Como lidar com situações de emergências em Condomínio
São recomendações básicas para situações que requerem providências rápidas e imediatas, visando à segurança pessoal e patrimonial dos condôminos e usuários, no momento da...
