sábado, agosto 24, 2019

MPF não pode propor ação pública contra vícios construtivos

Em recente decisão do STJ houve o entendimento de que o Ministério Público Federal não tem legitimidade para propor ação civil pública buscando apurar...

Sustentabilidade em Condomínios, saiba a diferença entre os tipos de resíduos e os rejeitos.

É muito comum encontrar condomínios que realizam ações de responsabilidade ambiental, principalmente quando se tratam de edificações recentes, que  já são projetadas com base...
Síndica 5 Estrelas

Síndicos profissionais podem buscar certificação através da avaliação “Síndico 5 estrelas”

Como reconhecer um profissional competente na gestão de um condomínio? Ainda mais uma profissão que ainda não tem reconhecimento.    Um dos grandes desafios que os...

Como agir quando o conselheiro extrapola suas atribuições.

O artigo 1.356 do Código Civil estabelece que: “poderá haver no Condomínio um conselho Fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não...

Fachada, o que de fato compõe esse espaço

Alterar a fachada do prédio: este é um tema muito controverso em condomínios e o que muitas vezes é interpretado de maneira equivocada é...
Medidor Distribuição de Gás

De quem é a responsabilidade pela rede de gás?

O gás canalizado traz muitas vantagens para o condomínio, mas deve ser instalado e mantido seguindo normas de segurança específicas para mantê-lo seguro e...

Como fica o Condomínio diante da falência do condômino

Os condôminos podem ficar em estado de insolvência, sejam pessoas físicas ou jurídicas, o que ocorre quando as dívidas excedem o patrimônio do devedor.   Nessa...
Celular com Airbnb

Condomínio é impedido de proibir aluguel de apartamento por aplicativo de hospedagem

Muitos são os casos vão para a justiça devido o aluguel de imóveis por temporada pelo aplicativo AirBnb. As discussões extrajudiciais e/ou judiciais referentes...

De quem é a responsabilidade pelos objetos jogados por condôminos

A responsabilidade civil é, atualmente, um dos institutos mais importantes do nosso ordenamento jurídico.   Dadas a complexidade e evolução apresentadas pela vida em sociedade, necessário...

Como lidar com situações de emergências em Condomínio

São recomendações básicas para situações que requerem providências rápidas e imediatas, visando à segurança pessoal e patrimonial dos condôminos e usuários, no momento da...
Síndico Responde Priscila Pergo
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