Jurisprudência

Trata-se de apelação interposta contra a sentença de fls. 120/127, que julgou improcedente a ação indenizatória. Alega o apelante, em síntese, que sua defesa...

Cuida-se de apelação e de recuso adesivo interpostos, respectivamente, por Condomínio Geral DF Century Plaza, autor, e por José Américo da Silva Júnior, réu,...

Trata-se de Apelação interposta pelo Condomínio Residencial Ponta Negra I contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e de Acidentes...

MICHEL ANTONIO interpõe agravo de instrumento contra a decisão judicial proferida em ação de cobrança ajuizada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRISTOL, que indeferiu o pedido...

Trata-se de queixa crime em que GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA atribui a FILIPE GABRIEL PEREIRA DE ANDRADE a suposta prática de crime de injúria racial,...

Narra o autor que exerce o cargo de síndico no prédio em que reside denominado Condomínio Edifício Araçari, localizado no bairro Jardim Paulista, na...

Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de veículo nas áreas comuns do condomínio. Sentença de improcedência do pedido. Apelo do autor....

I. As relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé. O exercício das prerrogativas dominiais e possessórias não...

Cuida-se de ação sob o rito comum em que a parte autora, sob o argumento de que foram aprovadas obras no condomínio sem maiores...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPEDIMENTO PELO CONDOMÍNIO DE A CONDÔMINA UTILIZAR VAGA...