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Cuiabá
quarta-feira, abril 21, 2021
Exclusão de Responsabilidade do Condomínio por Dano Causado a Veiculo por outro Condômino

Exclusão de Responsabilidade do Condomínio por Dano Causado a Veiculo por outro Condômino

Trata-se de apelação interposta contra a sentença de fls. 120/127, que julgou improcedente a ação indenizatória. Alega o apelante, em síntese, que sua defesa...
Expulsão de condômino antissocial

Expulsão de condômino antissocial

Cuida-se de apelação e de recuso adesivo interpostos, respectivamente, por Condomínio Geral DF Century Plaza, autor, e por José Américo da Silva Júnior, réu,...
Dever do Síndico de prestar contas em assembleia

Dever do Síndico de prestar contas em assembleia

Trata-se de Apelação interposta pelo Condomínio Residencial Ponta Negra I contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e de Acidentes...
Débitos decorrentes das cotas condominiais têm natureza propter rem

Débitos decorrentes das cotas condominiais têm natureza propter rem

MICHEL ANTONIO interpõe agravo de instrumento contra a decisão judicial proferida em ação de cobrança ajuizada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BRISTOL, que indeferiu o pedido...
Síndico invoca ADO 26 contra condômino que o agrediu verbalmente

Síndico invoca ADO 26 contra condômino que o agrediu verbalmente

Trata-se de queixa crime em que GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA atribui a FILIPE GABRIEL PEREIRA DE ANDRADE a suposta prática de crime de injúria racial,...
Condômino agride Síndico de condomínio

Condômino agride Síndico de condomínio

Narra o autor que exerce o cargo de síndico no prédio em que reside denominado Condomínio Edifício Araçari, localizado no bairro Jardim Paulista, na...
Furto de veículo dentro de Condomínio

Furto de veículo dentro de Condomínio

Ação de indenização por danos morais e materiais. Furto de veículo nas áreas comuns do condomínio. Sentença de improcedência do pedido. Apelo do autor....
as fotos carreadas evidenciam que a recorrente teria instalado câmeras de filmagens no lado externo da porta de entrada

Instalação de Camera de Segurança no Hall do Apartamentos

I. As relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo, pela lealdade e pela boa-fé. O exercício das prerrogativas dominiais e possessórias não...
Quórum Qualificado não obedecido em Assembleia

Quórum Qualificado não obedecido em Assembleia

Cuida-se de ação sob o rito comum em que a parte autora, sob o argumento de que foram aprovadas obras no condomínio sem maiores...
Impedimento de uso de vaga de garagem coletiva por Inadimplência

Impedimento de uso de vaga de garagem coletiva por Inadimplência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPEDIMENTO PELO CONDOMÍNIO DE A CONDÔMINA UTILIZAR VAGA...
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