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domingo, janeiro 16, 2022

Mulher que ficou presa em elevador por 2 horas ganha indenização na Justiça

Uma empresa de manutenção terá de indenizar em R$ 2 mil uma mulher que ficou presa por mais de duas horas em um elevador...

Juíza mantém multa a moradora que transitou sem máscara no condomínio

A juíza de Direito Carina Roselino Biagi, de Ribeirão Preto/SP, manteve multa de R$ 1,6 mil aplicada por condomínio a moradora que transitou sem...
sindicolegal

Condomínio deve fornecer cópia de chave e não pode proibir acesso de visitantes

Foi confirmada pela 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio de Janeiro (TJRJ) liminar que obriga um condomínio localizado no centro do Rio,...
Sindicolegal

TJ-RJ valida voto de moradora por telefone em assembleia de condomínio

O termo "presente" comporta acepção de participação, mesmo sem comparecimento material, de modo que o voto colhido por telefone (ou por outra modalidade telepresencial, como videoconferência)...
Quando a crítica não ultrapassa os limites

Síndica de condomínio assume o ônus de conviver com críticas, decide JEC-SP

Quando a crítica não ultrapassa os limites da liberdade de expressão, não se vislumbra ofensa ao direito de personalidade. Assim, a 2ª Vara do...

TJ/SP: Contrato sem duas testemunhas é comprovado por e-mails e notas

A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP validou um contrato assinado por apenas um representante de empresa que gerou título execução extrajudicial. O...

Citação assinada por porteiro é nula se réu não reside mais no imóvel

A 3ª câmara Cível do TJ/GO considerou nula uma citação recebida e assinada pelo porteiro do antigo prédio do requerido. Apesar de o CPC...

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

SENTENÇA CONDOMÍNIO PENÍNSULA LAZER E URBANISMO ajuizou Ação de Conhecimento, com pedido de tutela de urgência, em desfavor de L & L COMÉRCIO DE BEBIDAS...

Prints do WhatsApp Web não podem ser usados como prova, confirma STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou em um julgamento que prints tirados do WhatsApp Web não podem contar como provas em ações...

Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

A 2ª turma recursal cível dos JECs do RS condenou uma moradora ao pagamento de dano moral para síndica, em razão de ofensas verbais...
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