Condomínio indenizará mulher por dedo amputado no elevador.
Sustenta a parte autora que houve falha na prestação de serviço, pois somente teve a ponta do seu dedo decepado em razão da força...
Sindico é condenado a reparar prejuízos que causou a massa condominial
O condomínio demandante, representado pelo seu atual síndico, pleiteia a condenação do demandado, ex-síndico, à retirada das grelhas instaladas no entorno das árvores situadas...
Construtora é condenada por vícios construtivos com origem em falha no projeto.
Ação de obrigação de fazer c.c. ressarcimento de despesas julgada parcialmente procedente cujo relatório adotado, condena as rés, solidariamente, na obrigação de fazer, consistente...
Construtora é condenada por atraso de nove anos na entrega de obra.
Por meio da aludida sentença, o juízo a quo sentenciou conjuntamente as ações supramencionadas, julgando procedente, quanto à presente, o pedido de indenização por...
Obras dispendiosas precisam de aprovação em Assembleia.
A apelante alegou, na inicial, a existência de projeto de obras aprovado para a obtenção de AVCB Auto de Verificação do Corpo de Bombeiros,...
Condôminos terão que indenizar família de zelador do prédio.
Buscou a parte autora, (zelador) com o ajuizamento desta, o recebimento de verba indenizatória em decorrência de danos morais que teria experimentado em razão...
Convenção Condominial não pode violar Normas de Ordem Pública.
Afigura-se abusiva a disposição contida em convenção condominial que exige, como condição para transferência do domínio de imóvel, prova de quitação, por parte do...
Assembleia é anulada por irregularidade nas procurações.
Na hipótese em apreço, a autora pleiteou a anulação da assembleia, sob o argumento que os Srs. José Augusto de Souza, Josielson Souza e...
Condomínio é condenado a suportar sozinho o custo de obras voluptuárias.
Os autores arguiram o descumprimento do item 3 do art. 16 da Convenção do Condomínio, que exige unanimidade dos presentes para aprovação das obras...
TJSP entende que locação curta de apartamento não caracteriza hospedagem comercial.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) decidiu que o Condomínio Edifício Costa Azul, localizado na cidade de São Paulo, não...
