segunda-feira, dezembro 16, 2019
Falta de sinalização faz com que condomínio indenize moradora

Falta de sinalização faz com que condomínio indenize moradora

A mulher estava no salão do condomínio quando bateu o nariz na porta de vidro, o que lhe causou uma fratura. Segundo ela, o acidente...
Gestão Condominial, registro no CRA é fundamental.

Gestão Condominial, registro no CRA é fundamental.

O caso aconteceu com uma empresa de gestão condominial contratada para  administrar um condomínio empresarial (shopping center). O contrato foi feito por meio de...
Vedada a proibição do uso de áreas comuns por locatários por temporada

Vedada a proibição do uso de áreas comuns por locatários por temporada

Com este entendimento, a 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença e entendeu que um condomínio de Bertioga, litoral paulista, não pode impedir que...
Imóvel pode ser penhorado na ação execução de débitos condominiais

Imóvel pode ser penhorado na ação execução de débitos condominiais

O propósito recursal é definir se a proprietária do imóvel gerador dos débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado no bojo de ação...
Custeio de manutenção de área privativa é exclusivo do proprietário

Custeio de manutenção de área privativa é exclusivo do proprietário

Desembargador afirma que o referido dispositivo atende ao princípio da equidade, evitando o enriquecimento indevido dos condôminos que se utilizam de serviços comuns em...
Execução de débitos condominiais é apta, se for devidamente instruída.

Execução de débitos condominiais é apta, se for devidamente instruída.

Trata-se de Embargos de declaração opostos por Condômino com fundamento no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, contra o Venerando Acórdão,...
Seguradora sofre prejuízos e denuncia Construtora por vícios construtivos

Seguradora sofre prejuízos e denuncia construtora por vícios construtivos

Consta da petição inicial que, em 16/07/2016, a área de lazer do Condomínio situado na cidade de Vitória- ES, desabou sobre o estacionamento do...
Decisão de Assembleia anulada por ferir Princípio da Isonomia

Decisão de Assembleia anulada por ferir Princípio da Isonomia

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Condômina em face de decisão que, nos autos da "ação anulatória de decisão de assembleia geral de...
Não é possível executar títulos condominiais se não forem corretamente formados

Não é possível executar títulos condominiais se não forem corretamente formados

Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONDOMÍNIO em face de Condôminos. O credor pleiteia o pagamento de R$8.669.05 (oito mil seiscentos e sessenta...
O Direito de Propriedade não é absoluto quando coloca os outros em risco

O Direito de Propriedade não é absoluto quando coloca os outros em risco

Trata-se de ação com processo pelo rito comum proposta pelo CONDOMÍNIO em face de MORADOR, na qual o autor afirma que o réu é...
Síndico Responde Priscila Pergo
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