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sábado, outubro 31, 2020
Juiz suspende assembleia de moradores que seria realizada de forma presencial em condomínio de Caldas Novas

Juiz suspende assembleia de moradores que seria realizada de forma presencial em condomínio de...

O juiz Bruno Leopoldo Borges Fonseca, da 3ª Vara Cível de Caldas Novas, concedeu liminar para suspender a realização de assembleia ordinária de condôminos,...
idoso deve receber R$ 10 mil pelos danos morais.

Idoso que caiu em calçada deve ser indenizado por condomínio

Um idoso que caiu em calçada deve ser indenizado em R$ 10 mil a título de danos morais por condomínio, de acordo com decisão...
Condomínio acionou a Justiça para cobrar as devidas contas do ex-síndico

Ex-síndico é condenado a prestar contas da sua gestão em condomínio

A prestação de contas da sua administração é dever inerente do síndico de condomínio, e nela deve-se especificar as receitas, despesas e eventuais investimentos. Dessa...
síndica é condenada por apropriação indébita

Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio

Sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Os fatos ocorreram no oeste do Estado,...
Juíza entendeu que empresa violou dados de consumidor

Juíza aplica LGPD e condena construtora que não protegeu dados de cliente

Compartilhar dados do consumidor com empresas estranhas à relação contratual viola dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei 13.709/19) —,...
síndico será indenizado

Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar...

Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
Ação tramitou contra compradores promitentes e contou com inclusão da Cohab no momento do cumprimento de sentença

Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio

O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha...
TJ-SP determina penhora verbas salariais para pagar dívida de condomínio

Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,...
feche a gota d'água da torneira, vazando água, economize água e resíduos

Condomínio vai indenizar moradora por deixá-la sem água

O condomínio que terceiriza os serviços de medição de consumo de água deve fiscalizar e acompanhar o cumprimento do contrato e não pode permitir...
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio

Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do visitante de um condomínio para ser indenizado pelo síndico, após sentir-se ofendido...
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