Jurisprudência

Juiz nega provimento de moradora por falta de evidência de prejuízo

[adrotate group=”1″] O juiz negou provimento de moradora que queria alterar as normas quanto ao uso da piscina, para que nesta mesma área não fosse

Jurisprudência

Quais medidas tomar com o condômino antissocial.

[adrotate group=”1″] O condômino antissocial e suas atitudes podem e irão gerar quais tipos de conflito com o condomínio? Na plataforma Sindicolegal.com, um artigo explicando

Jurisprudência

A GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

[adrotate group=”1″] Conforme encontramos um artigo publicado no portal síndicolegal.com, que trata da diferença do entre o condomínio geral e o condomínio edilício’ fala que:

Jurisprudência

Vandalismo dentro dos condomínios e suas consequências

[adrotate group=”1″] Uma condômina ao acordar se deparou com os quatro pneus do seu veículo furados. Após procurar o sindico por diversas vezes, a requerente

Jurisprudência

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

[adrotate group=”1″] Ação para consignar o pagamento do imóvel. Sentença que julgou a ação de consignação em pagamento movida contra CONDOMÍNIO PLAZA CRISTAL, cujo relatório

Jurisprudência

CONDÔMINO ENTRA COM AÇÃO CONTRA CONDOMÍNIO APÓS FUNCIONÁRIO CAUSAR DANO FORA DA HORA DE TRABALHO.

[adrotate group=”1″] O empregador é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados ou prepostos no exercício do trabalho ou em razão dele, conforme o

Jurisprudência

Deliberação assemblear sobre obras que não obedeceu ao quórum qualificado previsto na convenção de condomínio.

I. Condômino que não participa da assembleia não pode ser privado, por norma da convenção de condomínio, do direito de impugnar judicialmente a decisão nela

Animais em Condomínio Jurisprudência

Declaração de nulidade de clausula que proibia animais de andar em condomínio

Trata-se de recurso de apelação, interposto nos autos da ação declaratória c/c obrigação de não fazer em face da r. sentença de fls. 135/140, que