LEI Nº 5587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012
Legislação responsivo

LEI Nº 5.587, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012 – DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP).

A LEI Nº 5587 DETERMINA A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE INSPEÇÃO EM EDIFICAÇÕES E CRIA O LAUDO DE INSPEÇÃO PREDIAL (LIP). O Presidente DA CÂMARA MUNICIPAL DE

Legislação responsivo

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Sancionado pela Presidente da República em 2015 a Lei n. 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que somente passou a vigorar efetivamente na data

Variedades

O locatário tem direito a reembolso por obras feitas no imóvel ?

Em grande parte dos imóveis alugados no país é normal que os locatários acabem reformando a casa ou apartamento onde estão residindo, muitas vezes sem

Conteúdo Exclusivo

Nova Diretoria da Comissão de Direito Condominial OAB-MT foi nomeada na quinta-feira

Na última quinta-feira (10/03), foi divulgada uma resolução que dispõe a nomeação dos Membros da Comissão de Direito Condominial para o triênio 2022/2024 da Ordem

Variedades

Como usar o marketing jurídico em pequenos escritórios

[adrotate group=”1″] A divulgação e propaganda no mercado de direito sempre foi um enorme tabu, muito por conta das leis estipuladas pela OAB sobre como

Conteúdo Exclusivo Manutenção Condominial

Vejas os cuidados e a importância das reformas de fachadas condominiais

É incrível como a restauração de fachadas pode fazer uma diferença na estética de um condomínio.  Mas não só esteticamente a reforma de fachada também

Condomínios doentes em tempo de Coronavírus
Artigos Colunistas

Condomínios doentes em tempo de Coronavírus

A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver e a nos acostumarmos. Nesse

A Legalidade da taxa de mudança
Artigos Colunistas

A Legalidade da taxa de mudança

Um dos elementos mais conflituosos existentes no cotidiano condominial refere-se justamente à famigerada taxa de mudança, sobretudo quando se trata de unidades colocadas à locação.

Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias
Artigos Colunistas

Parecer sobre fechamento de áreas comuns e cancelamento de assembleias

Diante do colapso ocasionado pela Covid-19, o coronavírus, em âmbito mundial, os condomínios têm sido orientados por gestores, advogados e especialistas da área médica para

Mediação condominial privada e suas vantagens
Artigos

Mediação condominial privada e suas vantagens

A mediação extrajudicial como forma de resolver conflitos vem se mostrando muito eficiente. Além de ser um procedimento célere, tem como característica principal a satisfação