Legislação responsivo

LEI DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Constituição Federal de 1988 assevera em seu art. 225, que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo

Artigos

A advocacia adequada a LGPD

[adrotate group=”1″] Muitos advogados e escritórios de advocacia começaram o processo de adequação a LGPD e com isso diversas dúvidas surgiram: O que é a LGPD na advocacia? Como

Variedades

Lei do Superendividamento e seus reflexos no Direito Imobiliário

[adrotate group=”1″] A Lei do Superendividamento 14.181/21, em vigor desde julho de 2021, viabiliza uma forma de negociação de débitos semelhante ao das empresas em recuperação

Noticias

Coleta seletiva avança nos condomínios de Teresina e síndicos pedem que moradores colaborem

[adrotate group=”1″] Praticar a coleta seletiva em condomínios e empresas é lei (Lei Municipal 3.923/2009). Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH)

Variedades

Volta às aulas: qual material a escola pode cobrar?

[adrotate group=”1″] Todo início de ano os pais de alunos matriculados em instituições de ensino público e/ou provadas se deparam com a mesma situação: se

O condomínio urbano simples(mente absurdo) saiu do nada, e vai a lugar nenhum
Artigos

Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituto previsto na nova lei 13.465/17, trouxe a empolgante e incrivelmente desafiadora perspectiva de regularização da propriedade de milhões de moradores

Animais em Condomínio

Lei proíbe deixar cachorros acorrentados e sempre presos

Em Florianópolis (SC), lei municipal proíbe que tutores deixem cães acorrentados ou presos em canis.   Já está valendo: um projeto da vereadora Maria da Graça

Voto eletrônico em condomínios
Artigos

Algumas vantagens do voto eletrônico nos Condomínios

  REALIDADE CONDOMINIAL Aqueles que convivem em condomínios, seja como síndicos, moradores ou administradores, sabem a dificuldade encontrada para praticar atos que exigem um quórum

Artigos Colunistas

Lei de Proteção de Dados Pessoais, o que muda para o Gestor Condominial?

Nunca se falou tanto sobre a função do Sindico como atualmente. Os motivos são inúmeros, sendo que podemos apontar como os Quantitativos aqueles referentes ao

Artigos Colunistas

Uso de drogas e cigarro dentro do condomínio

Um assunto que tem deixado muito síndico e administrador de condomínio de “cabelo em pé” é o uso de drogas e cigarro dentro dos condomínios.