Legislação responsivo

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo   LEI Nº 14.309, DE

Artigos Colunistas Jurisprudência

QUE TIPO DE COBRANÇA GERA DANO MORAL AOS DEVEDORES!?

[adrotate group=”1″] O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual

Artigos Colunistas

“Dona Síndica, consegue um “descontinho” para eu acertar minha dívida com o condomínio à vista?”

[adrotate group=”1″] Por Amanda Accioli E aí meus amigos leitores, dou este desconto ou não dou? Afinal ele quer pagar seis meses de atraso à

Artigos

A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

[adrotate group=”1″] Os condomínios devem ser construídos para o bem e longe viver, para, o residir, o trabalhar e o recrear-se com sossego, segurança e

Jurisprudência

Quais medidas tomar com o condômino antissocial.

[adrotate group=”1″] O condômino antissocial e suas atitudes podem e irão gerar quais tipos de conflito com o condomínio? Na plataforma Sindicolegal.com, um artigo explicando

Gestão

Assembleia nos condomínios agora pode ser 100% virtual

[adrotate group=”1″] As assembleias e reuniões nos condomínios agora podem ser 100% virtuais, desde que não haja proibição na convenção condominial. Já em vigor, a

Artigos

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE COBRANÇA DE TAXA ESPECÍFICA DE CONDÔMINO QUE UTILIZA EXCLUSIVAMENTE ÁREA COMUM DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

[adrotate group=”1″] Como sabemos, o condomínio edilício é um instituto jurídico, nominado e identificado pelo Direito Civil, cujos contornos e definições se encontram alinhados a

Artigos

As contas do síndico foram reprovadas, e agora?

[adrotate group=”1″] Já sabemos que o (a) síndico (a) é o representante legal do condomínio, ou seja, a pessoa eleita pela assembleia geral de condôminos

Artigos

Contribuição condominial

[adrotate group=”1″] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no Superior Tribunal de Justiça, é

Legislação

Lei de assembleia virtual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1    Página: 2   Órgão: Atos do Poder Legislativo   LEI Nº 14.309, DE