Artigos

Assembleias digitais e o registro de atas nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de títulos e documentos

[adrotate group=”1″] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de deliberações comunitárias (associativas, societárias, condominiais

Gestão

O que diz a lei a respeito do barulho em condomínio?

[adrotate group=”1″] Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos. Ainda que existam aparatos legais

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Inadimplência: Conheça quais são os direitos e restrições dos condôminos que estão em dívidas

[adrotate group=”1″] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre elas os direitos e deveres

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Vazamento advindo do imóvel vizinho? E agora?

[adrotate group=”1″] As reformas em apartamentos, casas e afins são normais, porém e quando “dá ruim”, o vizinho deve responder por eventual vazamento que deu

Gestão

O que você precisa saber sobre as Assembleias Condominiais

[adrotate group=”1″] A função da assembleia condominial é para que diversos assuntos possam ser discutidos e deliberados pelos moradores, que tenham em comum, o condomínio.

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Multipropriedade Imobiliária: Um estudo sobre a implementação da lei nº 13.777/2018 e seus pontos principais.

[adrotate group=”1″] No ponto de partida da premissa de que a propriedade tem a incumbência de ter a sua função social, assim salientado o proprietário

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O condomínio edilício e sua capacidade de contrair direitos e obrigações

[adrotate group=”1″] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos

Gestão

Taxa de Condomínio – Quem escolhe o valor?

[adrotate group=”1″] Antes de abordar o assunto deste informativo, é importante definir o que é um condomínio. Conforme esclarecemos no livro Xô Inadimplência! Só é

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Nulidade de Assembleia Condominial: como evitar

[adrotate group=”1″] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades

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Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group=”1″] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que