Legislação responsivo

LEI DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS

A Constituição Federal de 1988 assevera em seu art. 225, que “todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo

Animais em Condomínio

Polícia Civil investiga envenenamento de gatos em condomínio do DF

[adrotate group=”1″] A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga denúncias de envenenamento de gatos em um condomínio fechado no Grande Colorado, em Sobradinho, no

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Bombeiros resgatam gato preso em tubulação de condomínio em Goiânia

Um gato foi resgatado depois de ficar preso na tubulação de um condomínio em Goiânia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e salvou o bicho, que

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Frajola ganha mais uma na Justiça e agora terá “casa própria” em condomínio

Frajola, o gato comunitário que virou celebridade após ter os direitos garantidos na Justiça, venceu mais uma batalha. Agora, o bichano terá direito a uma

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Condôminos assinam termo que os proíbem de atentar contra vida de Frajola

Apesar de decisão judicial que concedeu a Frajola o direito de viver em condomínio do Bairro Tiradentes, em Campo Grande, a discussão entre moradores sobre

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Caso Frajola: polícia vai a condomínio de ‘gato comunitário’ e faz alerta sobre punição em caso de maus-tratos

A Polícia Civil compareceu ao condomínio no bairro Tiradentes, em Campo Grande, onde mora o Frajola, personagem de decisão judicial inédita em Mato Grosso do Sul

Animais em Condomínio

Justiça considera ação ilegítima e extingue processo de 22 gatos contra condomínio

A Justiça considerou ilegítima a ação de 22 gatos contra um condomínio de João Pessoa, que queria impedir a presença dos bichos no local. O juiz Marcos

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Brasil registra primeiro caso de covid-19 em gato, no Mato Grosso

É de Cuiabá o primeiro caso de gato com covid-19 no Brasil. O pet contraiu a doença a partir de seus tutores, que também estavam

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Pet no condomínio: advogada explica os direitos do animal

A presença de animais de estimação ainda é motivo de muitas brigas em condomínios, mas o pet não pode ser proibido de morar com os donos. Essa

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Gatos morrem em condomínio de Várzea Grande por envenenamento

A morte de gatos supostamente por envenenamento foi denunciada à polícia. Segundo uma moradora do condomínio Terra Nova, em Várzea Grande, na região metropolitana de