TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual
Jurisprudência

TJ/RJ valida tarifa multiplicada em hidrômetro sem medição individual

“Não se verifica justificativa para vedar a cobrança fundada na tarifa mínima multiplicada pelo número de economias quando há apenas um hidrômetro para mais de

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos
Jurisprudência

Juiz encerra processo de falência que tramitava há mais de 24 anos

Juiz de Direito Rogerio Braga, da 1ª vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos de Contagem/MG, julgou encerrada falência da CIC Engenharia e Montagens,

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
Jurisprudência

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção

SENTENÇA Processo Digital nº: 1000138-35.2019.8.26.0405 Classe – Assunto Procedimento Comum Cível – Vícios de Construção Requerente: Condomínio Riservatto Requerido: Gafisa S/A Juiz de Direito: Dr.

Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção, decide Justiça
Jurisprudência

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Laudo técnico indicou problemas construtivos e de manutenção. A 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco decidiu, em sentença proferida pelo juiz Rafael Meira Hamatsu

Morador é condenado após constranger síndico por barulho de vizinho
Jurisprudência

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A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico

Condomínio residencial de Brasília é condenado a pagar mais de meio milhão de reais por desabamento de teto sobre carros
Jurisprudência

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O piso de um prédio residencial, na Asa Norte, em Brasília – DF, cedeu e atingiu 23 (vinte e três) veículos que estavam estacionados na

Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Jurisprudência

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Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos Santos,

Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Jurisprudência

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Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande.   A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de condomínio e julgou procedente

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
Jurisprudência

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio

A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio
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Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal