INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
Jurisprudência

INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de sua propriedade localizado na Quadra

Jurisprudência

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso

Companhia de água é proibida de interromper fornecimento para condomínio
Jurisprudência

Companhia de água é proibida de interromper fornecimento para condomínio

Por entender que havia probabilidade do direito e perigo de dano, a juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena (MG),

Não há autorização legal para condomínio cortar água de unidade devedora
Jurisprudência

Não há autorização legal para condomínio cortar água de unidade devedora

A 25ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pelo juiz

TJ/RJ reconhece falta de prova em propriedade de garagem de condomínio
Jurisprudência

TJ/RJ reconhece falta de prova em propriedade de garagem de condomínio

A seção de Direito Privado do TJ/RJ julgou procedente pedido rescisório para anular acórdão e restabelecer sentença que entendeu que não havia provas a demonstrar

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais
Jurisprudência

Quarta Turma admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

Na execução de cotas de condomínio de um prédio de apartamentos (ou de qualquer outro condomínio edilício), é possível a penhora do imóvel que originou a

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança
Jurisprudência

Condomínio não pode punir tutora de cães que não perturbam vizinhança

A 6ª turma Cível do TJ/DF acolheu pedido de condômina, a fim de poder criar cães de pequeno porte em seu apartamento. A decisão determinou ao

Condomínio terá de indenizar morador que ficou preso em elevador e foi socorrido pelos bombeiros
Jurisprudência

Condomínio terá de indenizar morador que ficou preso em elevador e foi socorrido pelos bombeiros

Um condomínio residencial de Brasília (DF) foi condenado a indenizar um morador que ficou preso em elevador e teve de ser socorrido pelo Corpo de

Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Jurisprudência

Juíza nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

A Justiça de São Paulo determinou o cancelamento definitivo da indisponibilidade de um imóvel do tipo “cortiço”, habitado por uma família há 32 anos, que

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ
Jurisprudência

Condômino não pode ajuizar ação de exigir contas individualmente, decide STJ

O direito de examinar os livros e os documentos relativos ao condomínio não se confunde com o direito da coletividade dos condôminos de obter a