Ex-síndica deve prestar contas de sua gestão a condomínio
Jurisprudência

Ex-síndica deve prestar contas de sua gestão a condomínio

A juíza de Direito Luciana Monteiro Amaral, da 11ª vara Cível de Goiânia/GO, concedeu liminar para determinar que ex-síndica preste contas a condomínio referente aos

Juiz garante tratamento igualitário a moradora que deixou associação
Jurisprudência

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O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4ª Vara Cível de Atibaia (SP), deferiu uma liminar que obriga a associação de moradores de um condomínio

Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Jurisprudência

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A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Condomínio Parque do

os Tribunais de Águas e a democratização da arbitragem
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Jurisdição consuetudinária: os Tribunais de Águas e a democratização da arbitragem

É meio dia de uma quinta-feira. Os sinos da catedral dobram, anunciando o Angelus. Mas na Catedral de Valência, o seu dobrar é mais que um

Mulher é condenada por acusar condômino de falsificar assinatura
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Integrante da comissão eleitoral de associação de condomínio deverá indenizar candidato à diretoria da associação em R$ 10 mil por danos morais, após acusá-lo de

Sinal sonoro em porta de garagem de prédio é segurança e não desassossego, diz TJ
Jurisprudência

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de comarca do litoral norte do Estado que não viu problemas

Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
Jurisprudência

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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização ao vizinho, por espalhar faixas

INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
Jurisprudência

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atraso referentes a um imóvel de sua propriedade localizado na Quadra

Jurisprudência

Mantida justa causa de porteira de condomínio que se recusou a tomar vacina contra covid-19

Para a 3ª Turma, a decisão individual não pode se sobrepor à saúde coletiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso

Companhia de água é proibida de interromper fornecimento para condomínio
Jurisprudência

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Por entender que havia probabilidade do direito e perigo de dano, a juíza Liliane Rossi dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena (MG),