DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1 Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.309, DE
[adrotate group=”1″] O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual
[adrotate group=”1″] Por Amanda Accioli E aí meus amigos leitores, dou este desconto ou não dou? Afinal ele quer pagar seis meses de atraso à
[adrotate group=”1″] Os condomínios devem ser construídos para o bem e longe viver, para, o residir, o trabalhar e o recrear-se com sossego, segurança e
[adrotate group=”1″] O condômino antissocial e suas atitudes podem e irão gerar quais tipos de conflito com o condomínio? Na plataforma Sindicolegal.com, um artigo explicando
[adrotate group=”1″] As assembleias e reuniões nos condomínios agora podem ser 100% virtuais, desde que não haja proibição na convenção condominial. Já em vigor, a
[adrotate group=”1″] Como sabemos, o condomínio edilício é um instituto jurídico, nominado e identificado pelo Direito Civil, cujos contornos e definições se encontram alinhados a
[adrotate group=”1″] Já sabemos que o (a) síndico (a) é o representante legal do condomínio, ou seja, a pessoa eleita pela assembleia geral de condôminos
[adrotate group=”1″] A matéria do caso em questão, já foi discutida em diversos tribunais do país, chegando a decisões no Superior Tribunal de Justiça, é
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção: 1 Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.309, DE
