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Cuiabá
quinta-feira, janeiro 21, 2021

Comissão sobre condomínios atrai síndicos e moradores

  Um grupo se reúne mensalmente para discutir questões jurídicas surgidas dentro dos empreendimentos. Com o aumento do número de condomínios, serviço especializado é essencial. Criada há...

Atividade de Síndico pode virar Profissão Regulamentada

Atividade de Síndico: Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal. Depois de algumas tentativas frustradas no Congresso Federal e Senado para...

Afinal, qual a legislação que se aplica nos condomínios?

A vida em sociedade é um fenômeno gerador de muitos conflitos, e em condomínios não é diferente, tanto que mais e mais leis surgem...

Condômino Anti-Social – Da Pena de Multa a Exclusão do Condomínio

A Lei 4.591 de 1964 não tratava do Condômino anti-social, esta figura foi criada com o Novo Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo...

Síndico, responsabilidade civil e criminal

Nos grandes centros, sobretudo onde há grande concentração de condomínios edilícios, não é difícil encontrar moradores condôminos que reclamem dos atos de gestão do...
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