Comissão sobre condomínios atrai síndicos e moradores
Um grupo se reúne mensalmente para discutir questões jurídicas surgidas dentro dos empreendimentos. Com o aumento do número de condomínios, serviço especializado é essencial. Criada há...
Atividade de Síndico pode virar Profissão Regulamentada
Atividade de Síndico: Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal. Depois de algumas tentativas frustradas no Congresso Federal e Senado para...
Afinal, qual a legislação que se aplica nos condomínios?
A vida em sociedade é um fenômeno gerador de muitos conflitos, e em condomínios não é diferente, tanto que mais e mais leis surgem...
Condômino Anti-Social – Da Pena de Multa a Exclusão do Condomínio
A Lei 4.591 de 1964 não tratava do Condômino anti-social, esta figura foi criada com o Novo Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo...
Síndico, responsabilidade civil e criminal
Nos grandes centros, sobretudo onde há grande concentração de condomínios edilícios, não é difícil encontrar moradores condôminos que reclamem dos atos de gestão do...