Artigos Colunistas

Vestiário e refeitório em condomínio. são obrigatórios?

Atualmente nos condomínios, é normal a presença de funcionários, para execução de tarefas essenciais em prol da sociedade condominial. Visando manter em ordem as atividades

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Assembléia de Condomínio: conhecendo os quóruns legais

Quando o assunto é assembleia condominial, um tema permeado de indagações diz respeito ao quórum. Isto porque, inúmeras são as nomenclaturas utilizadas pela lei, cada

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Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o conteúdo

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A polêmica da necessidade ou não de pagamento da Contribuição Negocial Patronal 2019, instituída pelo SINDICONDOMINIO – DF.

Por Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 Desde o ano passado temos acompanhado a angustia dos síndicos de condomínios residenciais

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A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário

Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao artigo 1.358 do Código Civil e aos

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Fundo de Reserva, o que é?

Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando

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O momento em que me tornei síndica

Igual a tudo em nossa vida quando nos deparamos com determinadas situações, o momento em que me tornei sindica, me deu sim um frio na

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Terceirização de Mão-de-Obra em Condomínios e a Responsabilidade Tributária. Contratação de Serviços de Portaria e Zeladoria por Empresa Optante pelo Simples Nacional. Não Recomendação.

Por:  Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 ________________________________________________________________________ Terceirização de mão-de-obra é tema controverso em todos os âmbitos, no condominial

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10 Motivos para contratar um engenheiro

Contratar engenheiro ou arquiteto ainda é ponto em que muitos hesitam na hora de contratação, pois acham que isso é desperdício de dinheiro, mas, se

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O que fazer em caso de crimes cometidos pelo WhatsApp?

Como proceder em caso de difamação no aplicativo O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação