POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do
A administração de um condomínio tem os mesmos pilares da gestão corporativa. Cada empresa tem sua peculiaridade e deve ter o planejamento estratégico aderente a
Hodiernamente, o Brasil passa por um momento de grande instabilidade, oriunda das crises política, econômica e por que não dizer até moral que assolaram o
Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho que
Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada
Quais devem ser realizadas? O que acontece se não realizá-las? Mais de 40 anos após a criação das Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho (NR),
Anderson Schreiber. Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777,
É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O processo deverá passar por assembleia
Esta modalidade jurídica permite o recebimento de valores atrasados da inadimplência condominial por meio da cessão de direito creditório, onde o débito condominial de determinada
As grandes construtoras buscam cada vez mais o investimento em área de lazer como atração e diferencial para os seus consumidores. Hoje, alguns condomínios residenciais,
