Artigos Colunistas

A quem recorrer em caso de alagamento no Condomínio

O início do ano de 2019 está sendo marcado pelos altos índices de chuvas que geram grandes problemas a população, assim como afetam diretamente os

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Qual a diferença entre associação, condomínio e loteamento?

Existem regras padrão para uso dos elevadores, social e serviço, num condomínio residencial? Por exemplo: carrinho com compras, animais de estimação,  andar com traje de

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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

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O invencível mito da fração ideal na incorporação imobiliária

Ao contrário do que muitos supõem, a fração ideal não tem, juridicamente, relação com o tamanho da unidade imobiliária. Quando escrevi aqui sobre a confusão envolvendo a

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É possível proibir o condômino inadimplente de utilizar as áreas comuns?

Os condôminos inadimplentes sempre são uma dor de cabeça para o síndico e também para o condomínio. E não tem como escapar, todo condomínio, sem

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Convenção de Condomínio

A importância da Convenção de Condomínio   Inicialmente, vejamos como o dicionário de língua portuguesa define convenção: 1. Acordo, ajuste, combinação, convênio. 2. O que

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Sinalizadores, balizadores e luz piloto no topo das edificações.

São muitos os itens obrigatórios e relevantes que os síndicos devem se ater em uma edificação e fazer valer o seu funcionamento. Dessa forma, chamamos

Artigos Colunistas Keit Diogo Gomes

Recebendo as chaves do imóvel e os defeitos de construção

O dia mais emocionante chegou! Hora de receber a casa ou apartamento novo. Foram meses ou anos de planejamento, pagamento de entrada, parcelas, balões e

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É legal o corte no fornecimento de água e gás dos condôminos inadimplentes?

Uma das maiores batalhas que todo síndico trava em sua gestão é contra os condôminos inadimplentes. Todo condomínio, sem exceção, possui os condôminos que deixam

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Taxa Condominial Propter Rem

Todo aquele que se enquadra na situação de condômino está obrigado a arcar com as despesas condominiais, sendo esta uma obrigação positiva e de natureza propter