[adrotate group=”1″] As restrições de circulação impostas pelo risco de contágio do novo coronavírus intensificaram as demandas por viabilização de deliberações comunitárias (associativas, societárias, condominiais
[adrotate group=”1″] Um dos assuntos que mais gera discussões e desentendimentos entre os moradores nos condomínios é o barulho feito pelos vizinhos. Ainda que existam aparatos legais
[adrotate group=”1″] É importante salientar que o artigo 1336 e seguintes do Código Civil apresentam importantes regras sobre condomínio, dentre elas os direitos e deveres
[adrotate group=”1″] As reformas em apartamentos, casas e afins são normais, porém e quando “dá ruim”, o vizinho deve responder por eventual vazamento que deu
[adrotate group=”1″] A função da assembleia condominial é para que diversos assuntos possam ser discutidos e deliberados pelos moradores, que tenham em comum, o condomínio.
[adrotate group=”1″] No ponto de partida da premissa de que a propriedade tem a incumbência de ter a sua função social, assim salientado o proprietário
[adrotate group=”1″] Aqui se vai analisar o direito à reparação por dano moral à pessoa em relação ao condomínio edilício, acompanhando a rationale dos juízes em acórdãos
[adrotate group=”1″] Antes de abordar o assunto deste informativo, é importante definir o que é um condomínio. Conforme esclarecemos no livro Xô Inadimplência! Só é
[adrotate group=”1″] O presente estudo aborda um tema de extrema relevância para o direito condominial, a medida em que identifica as possíveis e diversas nulidades
[adrotate group=”1″] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que