As obrigações do síndico (a) nas Assembleias.
Jurisprudência

As obrigações do síndico (a) nas Assembleias.

[adrotate group=”1″] Um dos momentos mais importantes para o bom andamento dos condomínios é a assembleia. Essa consiste em um encontro entre condôminos e administração

Ação de indenização por danos materiais e compensação de dano moral
Jurisprudência

Ação de indenização por danos materiais e compensação de dano moral

[adrotate group=”1″] Uma condômina ao usufruir do salão de festas do condomínio, acabou infringindo várias irregularidades dentro das normas do mesmo. Quebrando diversos bens do

areas comuns dos condomínios
Jurisprudência

A responsabilidade do síndico(a) com relação ao uso das areas comuns dos condomínios.

[adrotate group=”1″] A dúvida entre o uso das áreas comuns varia de condomínio para condomínio, cada condomínio tem suas regras em um mesmo padrão com

Dano moral por confusão entre Síndico e moradores
Jurisprudência

Dano moral por confusão entre Síndico e moradores.

[adrotate group=”1″] As aplicações indevidas de penalidades podem ser consideradas atos danosos? Condôminos se sentiram moralmente afetados pelo tratamento errôneo de síndico com relação a

Cobrança de despesas condominiais. Execução de título extrajudicial.
Jurisprudência

Decisão polêmica de Juiz : Cobrança de despesas condominiais. Execução de título extrajudicial.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2251759-87.2020.8.26.0000, da Comarca de Taboão da Serra, em que é agravante CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS

Jurisprudência

Síndico, deve ser síndico todas as horas do dia? Quais suas obrigações perante o condomínio, mesmo constituído o direito.

[adrotate group=”1″] CONDOMÍNIO edilício. ATOS DE ADMINISTRAÇÃO. CONTAS. O condomínio edilício é representado ativa e passivamente em juízo pelo síndico em exercício regular do seu

Artigos Colunistas Jurisprudência

QUE TIPO DE COBRANÇA GERA DANO MORAL AOS DEVEDORES!?

[adrotate group=”1″] O artigo 1.350 do Código Civil determina que ao menos uma vez ao ano ocorrerá assembleia geral de condôminos, por meio da qual

Condomínio deseja manter a proibição de animais, porém moradora deseja alterar normas prediais
Animais em Condomínio Jurisprudência

Condomínio deseja manter a proibição de animais, porém moradora deseja alterar normas prediais.

[adrotate group=”1″] Fundamentando o Art. 105, III, c, da Constituição, moradora deseja alterar normais de seu condomínio e pede a liberação de animais no mesmo.

Condômino entra com ação contra condomínio após funcionário causar dano fora da hora de trabalho
Jurisprudência

Condômino entra com ação contra condomínio após funcionário causar dano fora da hora de trabalho

[adrotate group=”1″] O empregador é responsável pelos atos ilícitos praticados por seus empregados ou prepostos no exercício do trabalho ou em razão dele, conforme o

Jurisprudência

Rateio das despesas condominiais

[adrotate group=”1″] O condomínio tem como obrigação arcar com todas as despesas condominiais, e com isso o espaço do terreno tem que ser colocado em