Você caro leitor, certamente já leu, ouvi, ou mesmo discutiu algo a respeito da Lei da Ficha Limpa, nome popular da Lei Complementar nº 135/2010.
Alugado o imóvel, quem responde pelo débito condominial? O proprietário? O locador? O locatário? Conforme o artigo 1.336, do Código Civil, é dever do condômino
Em grandes cidades, a incidência de ventos, sujeira e poluição sonora podem levar proprietários de imóveis a envidraçar suas varandas. Contudo, em muitos casos, o
A capacidade civil do síndico e o Estatuto Da Pessoa Com Deficiência O síndico deverá estar em pleno gozo das suas capacidades civis, isto
Ter um imóvel se assemelha cada dia mais a ter um automóvel: você recebe um manual que lhe obriga a fazer todas as revisões preventivas,
O pagamento regular da cota condominial é obrigação de cada um dos proprietários ou possuidores em regime de condomínio edilício, conforme previsto no art. 1336,
A Inspeção Predial é uma ferramenta utilizada para padronizar e sistematizar as vistorias em edificações e sistemas construtivos, que vem sendo aprimorado desde a década
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Trata-se de ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo
As assembleias gerais são de extrema relevância na vida em condomínio, pois é o momento solene em que são discutidos e deliberados questões importantes, muita
A internet está mudando o mundo, chegando até os negócios que, aparentemente, pareciam estar mais afastado do meio digital. Um exemplo prático é o UBER.
