Benfeitorias condominios
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A REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NO CONDOMÍNIO

Um assunto controverso na vida em condomínio é a questão da realização de obras. Isso porque, infere diretamente na parte estética da estrutura, interna e

Convenção
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Convenção condominial

De caráter estatuário ou institucional, a convenção condominial é um “atonorma”, ou seja, é a “Constituição” que disciplina e torna harmônica a convivência dos operadores

Reforma trabalhista
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Condomínio e a reforma trabalhista

A nova legislação trabalhista passou a valer a partir de 11 novembro de 2017, tendo reflexos para todos os trabalhadores, inclusive os contratados antes da

Porta
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Fachada “interna” do prédio, substituição de porta de entrada e a troca de fechadura

Costumeiramente, condomínio e condôminos discutem o problema da alteração da “fachada externa” do prédio. Mas, e quanto à questão da alteração da “face interna” do

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Direito de vizinhança em condomínio: interferência nociva

Por Raissa Nacer Oliveira de Andrade Resumo: O presente trabalho se propõe a falar sobre o Direito de Vizinhança em Condomínio, abordando a questão das

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A Assembleia Geral Ordinária (art. 1.350)

A assembleia se constitui com sendo um órgão deliberativo do condomínio, do qual participam todos os condôminos, decidindo questões que circundam a vida condominial, prevalecendo

Engenheiro Obra
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A Importância do Engenheiro na Obra

Quando vamos construir ou fazer alguma reforma, é comum nos depararmos com a dúvida se, afinal, a presença de um serviço de engenharia civil é

Imagem: Delman
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E surge um condomínio…

   Poucos adquirentes de um apartamento em construção ou já construído buscam informações sobre o cumprimento, por parte da incorporadora, das exigências previstas na Lei

ficha limpa
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A aplicação da lei ficha limpa aos condomínios

Você caro leitor, certamente já leu, ouvi, ou mesmo discutiu algo a respeito da Lei da Ficha Limpa, nome popular da Lei Complementar nº 135/2010.

Imovel alugado
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Imóvel alugado, taxa condominial dívida

Alugado o imóvel, quem responde pelo débito condominial? O proprietário? O locador? O locatário? Conforme o artigo 1.336, do Código Civil, é dever do condômino