terça-feira, agosto 4, 2020

Extravio de Correspondência em Condomínios

O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência - dirigida a um condômino - recebida por um dos seus funcionários?             Dispõe o art. 22,...

Prédio com várias unidades e um só dono constitui condomínio?

O artigo 1.331 do Código Civil, que apresenta a conceituação de Condomínio Edilício, dispõe que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva,...

Projeto de lei quer regulamentar a profissão de Síndico

A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria...
Porta

Fachada “interna” do prédio, substituição de porta de entrada e a troca de fechadura

Costumeiramente, condomínio e condôminos discutem o problema da alteração da “fachada externa” do prédio. Mas, e quanto à questão da alteração da “face interna”...
Playground

Artigo – ABNT NBR 16071 – Playgrounds

O desejo de brincar vem naturalmente para todas as crianças. As brincadeiras são essenciais para o desenvolvimento da mente jovem e das competências sociais....

Por que contratar um Advogado para o seu condomínio?

O universo condominial, por ser de natureza coletiva, e em virtude da cultura de litigiosidade que ainda é inerente ao povo brasileiro, é um...
condominio

A possibilidade de expulsão do devedor contumaz do condomínio

O pagamento regular da cota condominial é obrigação de cada um dos proprietários ou possuidores em regime de condomínio edilício, conforme previsto no art....
dirigidr condominio

Proibição para menor de idade dirigir em condomínio independente de regimento interno

Sabemos que o Código de Trânsito Nacional estabelece punição para os responsáveis que autoriza menor a dirigir. Outrossim, muitos condôminos acreditam que tal vedação...
Assembleia

QUAL O PRAZO PARA IMPUGNAR AS DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA?

As assembleias gerais são de extrema relevância na vida em condomínio, pois é o momento solene em que são discutidos e deliberados questões importantes,...

O uso de narguilé nas áreas comuns do condomínio é permitido?

Um problema sério que afeta milhões de brasileiros, especialmente a saúde pública, é o hábito de fumar cigarro, narguilé, dentre outros, o que acaba...
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