Extravio de Correspondência em Condomínios
O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência - dirigida a um condômino - recebida por um dos seus funcionários?
Dispõe o art. 22,...
Fachada “interna” do prédio, substituição de porta de entrada e a troca de fechadura
Costumeiramente, condomínio e condôminos discutem o problema da alteração da “fachada externa” do prédio.
Mas, e quanto à questão da alteração da “face interna”...
Artigo – ABNT NBR 16071 – Playgrounds
O desejo de brincar vem naturalmente para todas as crianças. As brincadeiras são essenciais para o desenvolvimento da mente jovem e das competências sociais....
Prédio com várias unidades e um só dono constitui condomínio?
O artigo 1.331 do Código Civil, que apresenta a conceituação de Condomínio Edilício, dispõe que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva,...
Projeto de lei quer regulamentar a profissão de Síndico
A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria...
Sinalizadores, balizadores e luz piloto no topo das edificações.
São muitos os itens obrigatórios e relevantes que os síndicos devem se ater em uma edificação e fazer valer o seu funcionamento. Dessa forma,...
Proibição para menor de idade dirigir em condomínio independente de regimento interno
Sabemos que o Código de Trânsito Nacional estabelece punição para os responsáveis que autoriza menor a dirigir. Outrossim, muitos condôminos acreditam que tal vedação...
Por que contratar um Advogado para o seu condomínio?
O universo condominial, por ser de natureza coletiva, e em virtude da cultura de litigiosidade que ainda é inerente ao povo brasileiro, é um...
A possibilidade de expulsão do devedor contumaz do condomínio
O pagamento regular da cota condominial é obrigação de cada um dos proprietários ou possuidores em regime de condomínio edilício, conforme previsto no art....
Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou...
