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quarta-feira, abril 21, 2021

Extravio de Correspondência em Condomínios

O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência - dirigida a um condômino - recebida por um dos seus funcionários?             Dispõe o art. 22,...
Porta

Fachada “interna” do prédio, substituição de porta de entrada e a troca de fechadura

Costumeiramente, condomínio e condôminos discutem o problema da alteração da “fachada externa” do prédio. Mas, e quanto à questão da alteração da “face interna”...
Playground

Artigo – ABNT NBR 16071 – Playgrounds

O desejo de brincar vem naturalmente para todas as crianças. As brincadeiras são essenciais para o desenvolvimento da mente jovem e das competências sociais....

Sinalizadores, balizadores e luz piloto no topo das edificações.

São muitos os itens obrigatórios e relevantes que os síndicos devem se ater em uma edificação e fazer valer o seu funcionamento. Dessa forma,...

Prédio com várias unidades e um só dono constitui condomínio?

O artigo 1.331 do Código Civil, que apresenta a conceituação de Condomínio Edilício, dispõe que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva,...
dirigidr condominio

Proibição para menor de idade dirigir em condomínio independente de regimento interno

Sabemos que o Código de Trânsito Nacional estabelece punição para os responsáveis que autoriza menor a dirigir. Outrossim, muitos condôminos acreditam que tal vedação...

Projeto de lei quer regulamentar a profissão de Síndico

A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria...

Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?

Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou...

Certidão Negativa de Débito condominial.

Dispõe o artigo 1.345, do Código Civil: “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e...

Por que contratar um Advogado para o seu condomínio?

O universo condominial, por ser de natureza coletiva, e em virtude da cultura de litigiosidade que ainda é inerente ao povo brasileiro, é um...
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