Extravio de Correspondência em Condomínios
O condomínio é responsável pelo extravio de correspondência - dirigida a um condômino - recebida por um dos seus funcionários?
Dispõe o art. 22,...
Fachada “interna” do prédio, substituição de porta de entrada e a troca de fechadura
Costumeiramente, condomínio e condôminos discutem o problema da alteração da “fachada externa” do prédio.
Mas, e quanto à questão da alteração da “face interna”...
Artigo – ABNT NBR 16071 – Playgrounds
O desejo de brincar vem naturalmente para todas as crianças. As brincadeiras são essenciais para o desenvolvimento da mente jovem e das competências sociais....
Sinalizadores, balizadores e luz piloto no topo das edificações.
São muitos os itens obrigatórios e relevantes que os síndicos devem se ater em uma edificação e fazer valer o seu funcionamento. Dessa forma,...
Prédio com várias unidades e um só dono constitui condomínio?
O artigo 1.331 do Código Civil, que apresenta a conceituação de Condomínio Edilício, dispõe que “pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva,...
Proibição para menor de idade dirigir em condomínio independente de regimento interno
Sabemos que o Código de Trânsito Nacional estabelece punição para os responsáveis que autoriza menor a dirigir. Outrossim, muitos condôminos acreditam que tal vedação...
Projeto de lei quer regulamentar a profissão de Síndico
A regulamentação da profissão de síndico não é consenso entre os senadores, especialistas e entidades ligadas à área. No ato de 2011, a matéria...
Tela de proteção, segurança ou alteração de fachada?
Recentemente, ganhou grande repercussão na mídia a decisão da juíza de Direito Margareth Cristina Becker, do 2º JEC de Brasília/DF, que julgou que julgou...
Certidão Negativa de Débito condominial.
Dispõe o artigo 1.345, do Código Civil: “O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e...
Por que contratar um Advogado para o seu condomínio?
O universo condominial, por ser de natureza coletiva, e em virtude da cultura de litigiosidade que ainda é inerente ao povo brasileiro, é um...
