Em meio ao cenário de incertezas e com as várias medidas impostas durante a emergência de saúde no enfrentamento do coronavírus, muitos hábitos foram afetados
Do ponto de vista sanitário, não se tem notícias que o mundo viveu situação semelhante à pandemia do Coronavírus. Da mesma forma é o ponto
As medidas legais que vêm sendo adotadas no mundo e no Brasil (União, Estados e Municípios) com o objetivo de reduzir o contágio e os
Diante do agravamento da pandemia do coronavírus, cujas consequências ultrapassam, e muito, o aspecto da saúde, inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus
Entenda seus direitos sobre compra e venda, cancelamento e devolução de produtos e serviços em tempos de pandemia. 1) Quero desistir da viagem.
Com o decreto de quarentena, muitos síndicos optaram ou foram instruídos a interditar as áreas de lazer e com potencial de aglomeração, como piscinas, saunas,
Primeiro é importante fazermos distinção acerca das espécies existentes de vagas de garagem, as quais poderão ser das seguintes espécies: Vaga autônoma:São aquelas que possuem
Este artigo abordará de maneira mais detalhada a responsabilidade criminal do síndico. De que forma a conduta desse gestor poderá leva-lo a responder criminalmente por
SUSPENSÃO DE OBRAS NAS UNIDADES CONDOMINIAIS DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 Por: Stephan Gomes* I – Introdução Sem pretender contrariar o sagrado direito de propriedade
Revestimento cerâmico vem sendo usado desde a antiguidade para revestir pisos e paredes. A grande vantagem de sua utilização reside principalmente nas características de durabilidade,
