O assunto é sério, os efeitos são graves, principalmente, para pessoas que estão no grupo de risco (idosos, portadores de doenças crônicas como diabetes e
A pandemia que assola o país exige, de cada cidadão, novas posturas e cuidados com os quais temos que desenvolver e a nos acostumarmos. Nesse
Em 2011, em Cuiabá, o Fabio Beal e o Alessandro De Carli, estavam criando a portaria remota (portaria virtual), um mercado que não existia até
Pelo texto, regras jurídicas específicas e transitórias deverão vigorar até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os impactos que
PARECER SOBRE O DECRETO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT Nº 7.886 DE 20 DE ABRIL DE 2020 E LEI DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 11.110 DE
Algumas startups (empresas com modelo de negócio que oferece soluções em cenários de incertezas), oferecem como produto a instalação de espaços (as chamadas “lojinhas”) para
A discussão sobre a possibilidade jurídica e sobre os lineamentos da assembleia geral de condomínio feita em ambiente virtual não é uma novidade. Muito ao
O Projeto de Lei n. 1.179/2020, que estabelece o Regime Jurídico Emergencial e Transitório nas relações jurídicas de Direito Privado (RJET), foi aprovado pelo Senado
O termo “Compliance” vem do inglês comply, que nada mais é do que “agir de acordo”. compliance é um termo que serve para denominar uma
A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção
