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Lei do Stalking em condomínios: perseguir o síndico em grupo de WhatsApp pode dar prisão?

“Stalkear” já foi sinônimo de brincadeirinha da internet na qual uma pessoa seguia a outra  de forma digital  para saber mais sobre a vida dela.

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O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas, iniciando desde os tempos mais remotos

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Condomínios Edilícios. Critério de Rateio das Despesas Condominiais. Possibilidade de Alterá-lo. Jurisprudência do STJ

Amigo (a)(s) Leitor (a)(es), neste artigo o tema a ser abordado será concernente à possibilidade de alteração do critério de rateio das despesas condominiais no

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Legitimidade passiva do síndico nas demandas que tratam de exibição cautelar de documentos do condomínio

Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva na ação cautelar de exibição de documentos é do síndico e não do condomínio.

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Condômino antissocial

Artigo 1337, Lei nº 10.406/2002 “O condômino, ou possuidor, que não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três

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Como não pagar condomínio?

Como não pagar condomínio? Sobre este tema temos duas notícias. Uma delas é que pra não precisar pagar condomínio todo mês, basta você não morar

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Qual a diferença entre condomínio e condomínio edilício?

Condomínio geral é o famoso condomínio pro indiviso em que cada indivíduo possui uma parte igual sobre o imóvel, por exemplo. Já no condomínio edilício

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A URBANIZAÇÃO DO BRASIL: O desenvolvimento das profissões imobiliárias

A nossa urbanização teve início de forma tímida nas primeiras décadas do século XX, sendo posteriormente impulsionada pela “Revolução de 1930”, com o Estado Novo

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Agressão verbal e física à funcionário do condomínio: intervenção do jurídico consultivo x gestão humanizada

Essa semana atuei pelo nosso jurídico consultivo, caso em que eu orientei realizar a confecção de uma notificação de multa “de pronto” pela gravidade da

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Cuidado com as obras dentro das unidades!

Acredito que este tenha sido um dos temas mais palpitantes dentro dos condomínios, no auge da pandemia do Coronavirus em nosso País, pois além de