A URBANIZAÇÃO DO BRASIL: O desenvolvimento das profissões imobiliárias

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São Paulo - Brasil

A nossa urbanização teve início de forma tímida nas primeiras décadas do século XX, sendo posteriormente impulsionada pela “Revolução de 1930”, com o Estado Novo de Vargas, que contribuiu sobremaneira para a decolagem da industrialização no Brasil. Uma das decorrências do processo de industrialização foi a mudança do eixo dinâmico da nossa economia, transferindo a hegemonia da economia cafeeira rural para uma classe industrial urbana nascente.

O deslocamento da demanda econômica também ensejou uma mudança do perfil do país, transferindo enorme contingente populacional das áreas rurais para as cidades. O processo foi intenso e acelerado, encontrando na verticalização das cidades uma das alternativas para a melhor ocupação do solo urbano.

É neste contexto que se desenvolveu a incorporação imobiliária, a atividade econômica que mudou o cenário das cidades, entregando condomínios com novos imóveis para a moradia das famílias. A construção de edifícios alavancou o desenvolvimento do mercado imobiliário em seus principais alicerces: incorporação, compra e venda, locação e condomínios.

Os negócios imobiliários foram adquirindo maior complexidade, ensejando a especialização da atividade, tendo como decorrência o desenvolvimento da figura do corretor de imóveis como intermediário nas operações de locação e compra e venda de imóveis.

O último dos pilares imobiliários, o condomínio edilício, vêm adquirindo enorme complexidade que desafia a atuação de mais de uma ciência, gradativamente se libertando da visão jurídica, para receber o olhar de outras ciências como a Administração, a Contabilidade e a Engenharia.

A gestão dos condomínios vem sendo realizada em caráter cada vez mais técnico, alterando o paradigma tradicional do síndico por ocupação, substituindo-o por um síndico por conhecimento. Com efeito, abre espaço para gestões profissionais, que necessitam de conhecimentos multidisciplinares, para uma atuação eficiente e eficaz na administração dos condomínios, patrimônio das famílias do nosso país.

A intermediação imobiliária ganhou impulso nesse período, acarretando a especialização da atividade, conferindo destaque aos corretores de imóveis que se organizam em sindicatos no Rio de Janeiro em 1937 e São Paulo em 1938. Os corretores de imóveis foram reconhecidos pelo Ministério do Trabalho em 1942, culminando na sua primeira regulamentação profissional em 1962.

Sob outro olhar, as unidades imobiliárias entregues pela incorporação imobiliária pertencem à uma nova forma de utilização da propriedade: copropriedade, compropriedade ou condomínio. Este modo de utilização da propriedade se caracteriza pela existência de unidades privativas (apartamentos, lojas, salas e coberturas) coexistindo com áreas forçosamente comuns (portarias, áreas de lazer, corredores, pórticos e empenas) das quais cada titular é possuidor de uma parte ou fração ideal.  Esse novo modo de propriedade fez surgir uma organização social única chamada condomínio edilício. Trata-se de um verdadeiro microssistema sociopolítico, com diferentes recursos disponíveis para serem administrados, divisão de tarefas, órgãos de gestão e finalidades próprias.

Esse complexo organizacional exige gestores especializados, cada vez mais qualificados em administrá-lo. Penso que a urbanização fez nascer a profissão de corretores de imóveis para os negócios imobiliários de locação e vendas, do mesmo modo como fará surgir a profissão regulamentada do gestor de condomínios edilícios.

A profissionalização do síndico

Conforme mencionado acima, os condomínios foram adquirindo tamanha complexidade, que passaram a exigir do síndico dedicação especial para administrar tantos problemas como: uso das áreas comuns e privativas; manutenção das instalações e sistemas prediais; orçamento condominial; inadimplência; contratação de serviços cada vez mais especializados; normas técnicas; legislação diferenciada para animais, idosos, mulheres e proteção de dados; obrigações contábeis e fiscais, dentre muitas outras questões.

A figura do síndico profissional surgiu em resposta ao desinteresse de alguns condôminos em assumirem a função, quer por receio do excesso de responsabilidades, por ausência de tempo para se dedicarem ou por necessidade de gestões mais capacitadas. Em síntese, esse novo perfil de síndico é o de uma pessoa externa ao condomínio, que não sendo morador ou proprietário, oferta seus serviços em caráter profissional, de modo sempre remunerada, com expertise e técnica diferenciada, transformando uma ocupação em sua profissão, que se torna seu meio de ganhar a vida.

Uma profissão é considerada uma ocupação que desempenha uma função social importante. Ela é uma técnica especializada, uma forma superior de organização social, considerada uma manifestação de desenvolvimento e modernidade. Sim, as profissões nascem do casamento da prática com uma base acadêmica. As profissões emergem quando um número definido de pessoas começa a praticar uma técnica fundada sobre uma formação especializada, dando resposta a necessidades sociais.

Francisco Machado Egito: Advogado com Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral; MBA em Negócios Imobiliários; Especialização em Controladoria e Finanças. Formação acadêmica em outras áreas de negócios, como: Contabilidade, Administração e Gestão de negócios imobiliários. Sólida experiência de negócios na área imobiliária, como empresário proprietário de empresas de Administração de Condomínios e Imobiliária. Inscrito na OAB/RJ sob o n. 128.972. É Delegado da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Niterói e Rio de Janeiro, triênio 2019-2022.

 

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