A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado condômina a pagar R$ 9 mil por ofensas à síndica e ao
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de condomínio ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que teve
A locação fracionada de quartos em condomínios fechados não se enquadra na destinação exclusivamente residencial atribuída ao condomínio. Por isso, o condomínio pode restringir essa
A 5ª turma Cível do TJ/DF confirmou a decisão que condenou os responsáveis por um cachorro que atacou uma criança em um condomínio. O tribunal
TST condenou um edifício, localizado em Campinas/SP, a pagar uma multa equivalente a sete pisos salariais da categoria a um porteiro dispensado após a implementação
Morador deverá demolir construção de casa por falta de autorização do condomínio. Decisão é do juiz de Direito Fernando Ribeiro de Oliveira, da 20ª vara
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Por considerar que verossímil a alegação de um devedor de que não teria conhecimento de citação de execução, o juízo da a 14ª Câmara de Direito
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou, por unanimidade, um condomínio localizado em Boa Viagem, no Recife, a ressarcir os custos
Ao administrar um condomínio o síndico pode ter dúvidas sobre o que vale mais na hora de tomar uma decisão. São as leis ou
