Artigos Colunistas

Vivendo em Condomínio Caso 28: Sem camisa no elevador social? Ah… Mas é praia!

Nós do jurídico temos um aumento de demandas considerável quando nossos condomínios estão localizados em cidades de praia e que na grande maioria são apartamentos

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Crianças nas áreas comuns dos condomínios

Falar de crianças é falar de alegria, entretenimento. Mas como tratar a questão das crianças nas áreas comuns dos condomínios? Crianças podem brincar livremente e

Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações
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MITOS E VERDADES – Antecipadoras de receitas, Garantidoras e Assessorias de cobrança em condomínios e suas implicações

Triste e sórdido tema, melhor seria não narrá-lo ou contextualiza-lo.                             Por certo, que nos estamos ocupando a propriedade de forma diferente, é nítido que

Condomínios têm uma nova obrigação Fiscal
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A partir do mês de junho, os condomínios de todo o Brasil passam a ter uma nova obrigação fiscal: a Escrituração Fiscal Digital de Retenções

Animais em Condomínio

Câmara de São Caetano rejeita projeto de lei que obrigaria denúncia de maus-tratos a animais

A Câmara de São Caetano do Sul rejeitou o Projeto de Lei nº 745/21, de autoria do vereador Ubiratan Figueiredo da ONG, que determinaria aos

Lei Federal 13.456/17, Lei de Reorganização Fundiária no Brasil, ou REURB
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Direito real de laje (criado pela lei 13.465 de 2017)

O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana, mais um direito real de

(Imagem: Pixabay)
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AirBnb em Condomínios Residenciais- Analise do Resp. 1819.075

A polêmica envolvendo a utilização das plataformas de hospedagens para condomínios residenciais não é apenas debatida e controvertida em diversos países, dentre eles o Brasil.

Óleo de cozinha e tubulações do condomínio
Manutenção Condominial

Óleo de cozinha e tubulações do condomínio

Tubulações e canos são sempre sistemas complexos, que podem trazer problemas graves aos condomínios, e um dos mais comuns é o entupimento. Embora pareça pequeno,

Corrupção camuflada de parceria assombra o segmento condominial
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Corrupção camuflada de parceria assombra o segmento condominial

Todo segmento tem algum tipo de assunto considerado uma espécie de tabu, que tende a jamais ser esmiuçado ou, por vezes, nem mesmo levantado por

Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020
Artigos Colunistas

Como ficam as assembleias virtuais com o fim da vigência da Lei 14.010/2020

Definitivamente o ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade tal como o ano do primeiro homem na Lua (1969), o do término da