Por: Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 ________________________________________________________________________ Terceirização de mão-de-obra é tema controverso em todos os âmbitos, no condominial
Contratar engenheiro ou arquiteto ainda é ponto em que muitos hesitam na hora de contratação, pois acham que isso é desperdício de dinheiro, mas, se
Como proceder em caso de difamação no aplicativo O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação
POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS. Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do
Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada
Quais devem ser realizadas? O que acontece se não realizá-las? Mais de 40 anos após a criação das Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho (NR),
Anderson Schreiber. Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777,
É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O processo deverá passar por assembleia
Esta modalidade jurídica permite o recebimento de valores atrasados da inadimplência condominial por meio da cessão de direito creditório, onde o débito condominial de determinada
As grandes construtoras buscam cada vez mais o investimento em área de lazer como atração e diferencial para os seus consumidores. Hoje, alguns condomínios residenciais,
