NORMA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES. A NBR 5674:2012 estabelece requisitos
A proposta foi enviada ao plenário em regime de urgência. Na última quarta-feira, 10, a comissão do meio ambiente do Senado aprovou o PLC
É comum em cidades litorâneas ou turísticas a aquisição de imóveis em condomínios para fins locatícios, principalmente para uso por temporada. Lembrando que
Em época de férias o que não falta é gente querendo usar a piscina, essa se transforma na área mais concorrida do condomínio.
O Direito Condominial é um ramo do Direito Imobiliário que está em plena evidencia e ascensão, isso porque o perfil da moradia, ou seja, da
A presente matéria tem como objetivo externar as diversas condutas, equivocadas, realizadas pelos síndicos na gestão de seus condomínios e é fruto de anos de
Já é sabido que um condomínio não pode restringir o direito de um condômino de ter um animal de estimação. Entretanto, constantemente há dúvidas a
Conheça todos os direitos e deveres relacionados à permanência de animais nas unidades e áreas comuns Trata-se de uma questão muito importante e que
A Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, estabelece normas gerais aplicáveis ao processo de licenciamento, instalação e compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações,
A partir da edição da Constituição da República de 1988, um novo marco foi estabelecido no âmbito das relações civis, alterando-se profundamente a concepção fundamentalmente
