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Multas e os limites da responsabilidade do Síndico

[adrotate group=”1″] O novo Código Civil para condomínios entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que

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Constatado vícios construtivos, de quem é a obrigação de notificar a construtora?

[adrotate group=”1″] Confesso para vocês que para mim é muito ruim, como advogada, ter que notificar colegas síndicos por atos de má gestão, pois como

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Quais as regras para o aluguel em condomínios via Airbnb em 2022?

Os aluguéis de curta temporada no modelo praticado pelo Airbnb é uma das maiores dores de cabeça que um síndico pode ter no condomínio. Ainda sem um

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O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas, iniciando desde os tempos mais remotos

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A URBANIZAÇÃO DO BRASIL: O desenvolvimento das profissões imobiliárias

A nossa urbanização teve início de forma tímida nas primeiras décadas do século XX, sendo posteriormente impulsionada pela “Revolução de 1930”, com o Estado Novo

A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais
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A importância da aprovação do Projeto de Lei n. 548/2019 e seus regulares efeitos durante e após a pandemia da Covid-19 nas relações condominiais

Como bem sabido, o condomínio é a conjunção da propriedade individual e copropriedade de áreas em comum, havendo uma justaposição de propriedades distintas e exclusivas

Realização de obras em condomínio
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Realização de obras em condomínio no delicado momento de reclusão decorrente do combate ao avanço do coronavírus

Diversas medidas de combate ao avanço do coronavírus foram adotadas para restringir a circulação de pessoas, como a recomendação de reclusão em ambiente domiciliar. O

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)
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Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Sumário 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)…………………………………………………………. 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ………………………………………… 6 3.1. Prescrição e

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.
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As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

  “É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo

Por que é tão importante controlar o pH e a alcalinidade da água de piscina?
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Por que é tão importante controlar o pH e a alcalinidade da água de piscina?

  Dentre tantas propriedades a serem corrigidas e monitoradas no que tange águas de piscina, sem dúvidas o pH e a alcalinidade total são as