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Economia compartilhada nos condomínios residenciais de compactos: um caminho sem volta

[adrotate group=”1″] Há pouco mais de 10 anos, nem poderíamos imaginar o quanto o conceito de economia colaborativa, também chamada de economia compartilhada, estaria presente

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Reservatório de água de condomínio desaba e deixa homem ferido em Blumenau

Um reservatório de água de um condomínio no bairro Progresso, em Blumenau, no Vale do Itajaí, partiu ao meio e desabou durante a manhã desta

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Vivendo em Condomínio Caso 28: Sem camisa no elevador social? Ah… Mas é praia!

Nós do jurídico temos um aumento de demandas considerável quando nossos condomínios estão localizados em cidades de praia e que na grande maioria são apartamentos

Lei Federal 13.456/17, Lei de Reorganização Fundiária no Brasil, ou REURB
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Direito real de laje (criado pela lei 13.465 de 2017)

O legislador surpreende negativamente ao criar em medida provisória, convertida na lei 13465/17, que objetiva a regularização fundiária rural e urbana, mais um direito real de

usucapião em apartamentos
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STF reconhece a possibilidade da usucapião especial em apartamentos

Após quase duas décadas aguardando julgamento, foi recentemente apreciado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal o recurso extraordinário com repercussão geral que reconheceu a possibilidade

O USO DE DRONES PARA DELIVERY EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS – REFLEXÕES JURÍDICAS.
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O prestigioso periódico FOLHA, noticiou em 12/08/2020 que a empresa iFood® recebeu autorização da ANAC para utilizar drones para entrega dos produtos que faz a

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A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito jurídico e que merecem uma atenção

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Justiça determina afastamento de servidores por irregularidades em condomínio

Problemas foram detectados na construção Além dos servidores, secretário municipal de Planejamento do município e a própria construtora são réus no processo. Três servidores municipais