Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado
Jurisprudência

Vigia dispensado após ser agredido por morador de condomínio será indenizado

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia

Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública
Jurisprudência

Condomínio não tem poder para impedir uso de área pública

Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença que negou pedido de condomínio para proibir que o réu, um bar/restaurante, colocasse mesas e cadeiras nas

Segue em discussão legislativa o prazo de prescrição de cobrança de taxas condominiais
Jurisprudência

Segue em discussão legislativa o prazo de prescrição de cobrança de taxas condominiais

O Projeto de Lei nº 1092/2022 da Câmara dos Deputados visa alterar as disposições do Código Civil para estabelecer prazo de prescrição da pretensão de

Condomínio deve indenizar ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas
Jurisprudência

Condomínio deve indenizar ex-síndico por imputações falsas em prestação de contas

Por verificar abuso de direito, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença de primeira instância e condenou

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento
Jurisprudência

Efeitos da desconsideração da personalidade jurídica podem atingir fundos de investimento

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível que os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica atinjam os fundos de investimento.

Dano causado em automóvel de condômino por empregado do condomínio fora do horário de trabalho
Jurisprudência

Dano causado em automóvel de condômino por empregado do condomínio fora do horário de trabalho.

O empregado que estava fora de seu horário de trabalho acaba resolvendo dirigir o veículo de um dos condôminos ocasionando o acidente. O condomínio ficou

Juíza exige que ex-sindico preste as contas de seu período de candidatura
Jurisprudência

Juíza exige que ex-sindico preste as contas de seu período de candidatura.

CONDOMÍNIO EDILÍCIO – SÍNDICO – PRESTAÇÃO DE CONTAS. Compete ao ex-síndico prestar contas pelo período de exercício da sindicatura, especialmente quando não aprovadas pela assembleia

O furto na parte interna do condominio é responsabilidade de quem
Jurisprudência

O furto na parte interna do condominio é responsabilidade de quem?

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1132344-94.2015.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes NICOLAS LORENTZIADIS e LUIZA FAUTH SCHERER,

A indenização contra o síndico profissional, caberá a quem a responsabilidade
Jurisprudência

A indenização contra o síndico profissional, caberá a quem a responsabilidade?

Muitos condomínios estão optando pela escolha de um síndico profissional, ou seja, contratar uma empresa que dispõe para o condomínio um síndico. Na plataforma do

Quórum não atingido, assembléia cancelada
Jurisprudência

Quórum não atingido, assembleia cancelada

Incabível a revogação de tutela de urgência que suspendeu os efeitos de assembleia geral de condomínio, se esta não atendeu aos requisitos do art. 1.354