Artigos Colunistas

A Corrupção nos Condomínios e o Compliance

Hodiernamente, o Brasil passa por um momento de grande instabilidade, oriunda das crises política, econômica e por que não dizer até moral que assolaram o

Animais em Condomínio Artigos Colunistas

Animais em Condomínio. Pode a Convenção ou Regimento Interno proibir?

Quantas pessoas você conhece que possuem um pet em seu apartamento? Pode ser que você leitor, tenha um que o trata com tanto carinho que

Artigos

Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes

Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de honroso convite da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, coordenada

Artigos Colunistas

Normas regulamentadoras para condomínios são obrigatórias?

Quais devem ser realizadas? O que acontece se não realizá-las? Mais de 40 anos após a criação das Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho (NR),

Artigos

Multipropriedade imobiliária e a lei 13.777/18

Anderson Schreiber. Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777,

Artigos

Legislação sobre câmeras de segurança em condomínio

É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O processo deverá passar por assembleia

Artigos Colunistas

Recebimento de inadimplência condominial através da cessão de direito creditório

Esta modalidade jurídica permite o recebimento de valores atrasados da inadimplência condominial por meio da cessão de direito creditório, onde o débito condominial de determinada

Artigos Colunistas

ARTIGO: Pista de skate ou patins dentro dos condomínios. Precauções.

As grandes construtoras buscam cada vez mais o investimento em área de lazer como atração e diferencial para os seus consumidores. Hoje, alguns condomínios residenciais,

Artigos

Afinal, o condomínio é obrigado a contratar um profissional de educação física como responsável pelo espaço de academia?

A obrigatoriedade da contratação de professores para o acompanhamento das atividades desenvolvidas particularmente pelos condôminos nas academias dos condomínios configuraria uma limitação indevida à liberdade

Artigos

4 fatores que geram desconfiança com relação ao Síndico

Muitos síndicos sofrem com o problema da desconfiança de que seus atos de gestão são duvidosos ou até ilegais. E os moradores estão no seu