Regras essenciais para viver em condomínio
Viver em condomínio fechado. Há pessoas que estão acostumadas a viver em casas a vida inteira e, então, quando se mudam para um condomínio, estranham o dia-a-dia repleto...
Projeto cria a profissão de síndico
Proposta prevê que a função de administrador de condomínios, o síndico, seja regulamentada. Cezar Minari é síndico profissional e defende o projeto. A função de síndico...
Novidades da Lei nº 13.465/2017
Artigo de Carlos Eduardo Elias de Oliveira sobre as novas modalidades de condomínio instituídas pela Lei 13.465/2017. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito...
Nova lei de condomínio – O que muda para o síndico
A inadimplência é um dos principais problemas enfrentados pelos síndicos para manter o equilíbrio do caixa do condomínio. E, em momentos de crise e instabilidade financeira, algumas pessoas acabam...
Síndico, da eleição a destituição.
A eleição do sindico é um dos momentos mais importante na vida condominial, que nem sempre é observado pelos condomínios, o que pode levar...
A Nova Lei 13.465/2017 (Parte I): O Condomínio de Lotes e o Reconhecimento de...
No dia 11 de julho foi publicada, e já está em vigor, a lei 13.465/17, que trouxe importantes modificações para o Direito Imobiliário. Não deixem...
Comissão sobre condomínios atrai síndicos e moradores
Um grupo se reúne mensalmente para discutir questões jurídicas surgidas dentro dos empreendimentos. Com o aumento do número de condomínios, serviço especializado é essencial. Criada há...
Atividade de Síndico pode virar Profissão Regulamentada
Atividade de Síndico: Projeto de lei está sendo discutido em comissão no Senado Federal. Depois de algumas tentativas frustradas no Congresso Federal e Senado para...
Condômino Anti-Social – Da Pena de Multa a Exclusão do Condomínio
A Lei 4.591 de 1964 não tratava do Condômino anti-social, esta figura foi criada com o Novo Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo...
Síndico, responsabilidade civil e criminal
Nos grandes centros, sobretudo onde há grande concentração de condomínios edilícios, não é difícil encontrar moradores condôminos que reclamem dos atos de gestão do...