Vinculo Síndico e Condomínio
Artigos Colunistas

O vínculo empregatício entre o síndico e o condomínio

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região negou pedido de vínculo feito por um homem que atuou como síndico por oito

Conflitos de Convenção
Artigos Colunistas

Conflitos de Convenção, antes e depois do Código Cívil

Qual quórum para destituição do Síndico prevalece?   1- Conflito de normas com a Convenção e Código Civil A convenção do condomínio é datada de

Artigos

O que é necessário para aplicação de multa por infração em condomínios?

As multas decorrem da violação das normas condominiais, cujo propósito é disciplinar a relação entre os moradores, tendo como fundamento o exercício salutar e harmônico

Artigos

A armadilha do IPTU em imóveis adquiridos na planta

Os indicadores econômicos mostram que o mercado de aquisição de imóveis teve leve alta de 3,63%, nos últimos trinta e seis meses, ao menos no

Artigos Colunistas

O Inquilino no condomínio, Direitos e Deveres

O objetivo desse artigo é identificar quem é o Inquilino dentro do Condomínio, quais são os seus direitos e os seus deveres, visto que a

Artigos Colunistas

Carro abandonado dentro do condomínio

O que acontece se o condômino deixa o carro em uma das vagas do condomínio, que não a dele (privativa ou definida por sorteio), e

Artigos

A responsabilidade das construtoras e incorporadoras pelas construções em condomínios

As construtoras e incorporadoras são as responsáveis pela qualidade da entrega dos imóveis que constroem, respondendo integralmente por todo e qualquer vício apresentado em suas

Artigos Colunistas Manutenção Condominial

Manutenção preventiva programada em condomínios

Existem vários episódios em que tudo torna-se desagradável como infiltrações no teto dos apartamentos, elevadores que de repente param de funcionar, esses são problemas comuns

Artigos Colunistas

Quem responde pelos débitos de condomínio do imóvel que foi retomado pelo banco?

Com o elevado número de empreendimentos que são lançados nas grandes cidades, a concessão de crédito imobiliário nas instituições financeiras se torna maior a cada

Artigos

Exigir professor de Educação Física em academia de condomínio extrapola lei

No final de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou a Lei 8.070, que determina que os condomínios edilícios que disponibilizarem