Capa construtora faliu, e agora?
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A construtora/incorporadora faliu, e agora?

O que acontece com o direito dos adquirentes de apartamentos quando a construtora/incorporadora tem o contrato do terreno rescindido no curso de processo falimentar?  

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TJ/SP reforma decisão que restringia aluguel por temporada

A 35ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença em caso de condomínio que restringiu a locação por temporada.   No cerne da demanda, a discussão

Artigos Colunistas

Afinal, é necessário Judicializar todos os Conflitos gerados nos Condomínios?

A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.  Rui Barbosa BARBOSA, R., Oração aos Moços, 1921.   Introdução: Não é novidade falarmos

Advogado Aconselhando
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OAB-MG Vai Orientar Mercado Imobiliário

Existe uma praxe no mercado imobiliário onde a construtora, pouco antes de entregar o empreendimento, assina contratos com fornecedores de serviços, por prazo longo e

Ditadura da minoria e a função social da propriedade
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Ditadura da minoria e a função social da propriedade

A  vida em condomínio é o maior exemplo de democracia, de vida organizada em sociedade.    Nos condomínios residenciais, as propriedades atingem o grau máximo

Prédios Condomínio Edilício
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A Proteção do Direito das Minorias em Condomínios Edilícios

A administração em Condomínios Edilícios está regulada, atualmente, nos artigos 1347 até 1356 do Código Civil de 2002. Para diversos autores, a Lei n° 4.591/64

Contadora trabalhando em um laptop no escritório
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É necessário contador e escrituração em condomínios?

Introdução                         Em muitos condomínios, por desconhecimento da matéria, vez ou outra aparece alguém exigindo assinatura de contador nos balancetes, elaboração de demonstrativo de resultado

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As informações sobre condomínios têm evoluído de forma tão célere na sociedade quanto o seu crescimento?

Muito embora a história conte que o fracionamento em andares distintos, pertencentes a proprietários diversos, surgiu em tempos remotos, encontrando possíveis vestígios entre os romanos

Conflito de normas legais dentro do condomínio
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Pirâmide condominial: Conflito de normas legais dentro do condomínio

O que é a pirâmide condominial, para que serve e como preenchê-la corretamente? A pirâmide condominial é apenas um desenho ilustrativo que ajuda a compreender

Inadimplência Condominial
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Sobre a Inadimplência condominial

Entenda como é esse processo que pode, inclusive, levar o condômino a perder o seu imóvel   Rodrigo Karpat* Marcelo Fonseca*   Uma das maiores