terça-feira, agosto 4, 2020
Quando o condomínio se nega a receber o valor da dívida, o que fazer?

Quando o condomínio se nega a receber o valor da dívida, o que fazer?

Tanto o condomínio tem o direito a receber o crédito devido, quando o inadimplente também tem o direito a pagar o valor devido, forçando...
Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.

Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio.

Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e IPTU...
A Lei do RJET é necessária e oportuna.

A Lei do RJET é necessária e oportuna.

Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico...
Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Sumário 1. Introdução...................................................................................................... 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)................................................................... 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ................................................ 6 3.1. Prescrição e Decadência (art. 3º)...................................................................
PRESIDENTE VETA ARTIGO QUE AUMENTAVA OS PODERES DOS SÍNDICOS

PRESIDENTE VETA ARTIGO QUE AUMENTAVA OS PODERES DOS SÍNDICOS.

Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia.O Presidente Jair Messias...
As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

As assembleias condominiais virtuais e a covid-19.

  "É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo...
NBR 16747-2020

NBR 16747-2020

DEFINIÇÃO DE ABNT: A sigla ABNT significa Associação Brasileira de Normas Técnicas, que é um órgão privado e sem fins-lucrativos, que se destina a padronizar...
Por que é tão importante controlar o pH e a alcalinidade da água de piscina?

Por que é tão importante controlar o pH e a alcalinidade da água de...

  Dentre tantas propriedades a serem corrigidas e monitoradas no que tange águas de piscina, sem dúvidas o pH e a alcalinidade total são as mais...
Comércio interno cria autonomia a condomínios.

Comércio interno cria autonomia a condomínios.

Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da segurança dos muros e...
Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios .

Os novos decretos e o uso de máscara nas áreas comuns dos condomínios .

Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos, muitos...
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