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quarta-feira, abril 21, 2021
assessoria jurídica condominial

Condomínios x Assessoria Jurídica Condominial

O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da advocacia estima-se que mais de 1/3 (um terço) da...
O condomínio urbano simples(mente absurdo) saiu do nada, e vai a lugar nenhum

Nova lei 13.465/17 (Parte V): O condomínio urbano simples(mente absurdo)

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituto previsto na nova lei 13.465/17, trouxe a empolgante e incrivelmente desafiadora perspectiva de regularização da propriedade de milhões de...
a certificação ganhou um aliado importante: o sistema de provas virtuais Indiano Mercer Mettl

O Brasil abraçou a Certificação Síndico 5 Estrelas

Já é sabido que, para uma boa gestão condominial, tem sido cada vez mais exigido o preparo e a profissionalização de Síndicos. É justamente...
Muitos gestores condominiais ficaram com dúvidas em relação a uma série de aspectos

Obras e reformas nos condomínios em tempos de pandemia

Essa é uma questão que gera muitas dúvidas normalmente e que acabou se intensificando por conta desse período de pandemia no qual estamos vivendo....
O estado de São Paulo tem enfrentado um dos piores momentos na pandemia

Covid-19 – Plano São Paulo

O Brasil tem sido um dos países mais afetados com a pandemia do COVID-19. O estado de São Paulo tem enfrentado um dos piores momentos...
Esta lei afeta diretamente todas as organizações

A Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados ao Mercado Condominial

A tão falada Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD (Lei 13.709/2018) fora inspirada na GDPR (“General Data Protection Regulation”), norma aprovada e...
Multipropriedade se mostra uma interessante forma de aquisição de baixo custo de moradias para desfrute no período de férias

Aspectos gerais da Lei da Multipropriedade

Em 4/2/2019 começou a vigorar a Lei federal 13.777, denominada Lei da Multipropriedade, alterando regras importantes do Código Civil e da Lei de Registros...
Corrupção camuflada de parceria assombra o segmento condominial

Corrupção camuflada de parceria assombra o segmento condominial

Todo segmento tem algum tipo de assunto considerado uma espécie de tabu, que tende a jamais ser esmiuçado ou, por vezes, nem mesmo levantado...
Advogados Arádine Grossi e Marcelo Ambrósio

Conflito de normas – divergências entre os decretos estaduais e municipais no âmbito da...

Conforme veiculado, o Decreto Estadual 836/2021 e o Decreto Municipal 8.340/2021 possuem algumas incongruências, gerando inúmeros questionamentos a população e ao comércio em geral...

Cada um no seu quadrado

Na última quarta-feira (24/02/2021) a OAB Nacional proporcionou em seu canal do YouTube um debate enérgico com especialistas e membros das comissões de direito...
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