Originada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia, a recente Lei nº 14.010, de 12 de junho, instituiu o Regime Jurídico Emergencial
Sumário 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 2 2. Disposições Gerais (arts. 1º e 2º)…………………………………………………………. 4 3. Comentários à Lei: Impactos na Parte Geral ………………………………………… 6 3.1. Prescrição e
Veto de Bolsonaro no PL do Direito Privado PL do Direito Privado (no 1179/20) aborda, dentre outros pontos, de regras condominiais durante pandemia.O Presidente Jair
“É urgente eliminarmos da mente humana a ingênua suposição de que seja possível sairmos da grave crise em que estamos mergulhados, usando o mesmo
DEFINIÇÃO DE ABNT: A sigla ABNT significa Associação Brasileira de Normas Técnicas, que é um órgão privado e sem fins-lucrativos, que se destina a padronizar
Dentre tantas propriedades a serem corrigidas e monitoradas no que tange águas de piscina, sem dúvidas o pH e a alcalinidade total são as
Parece um projeto futurista para construtoras e um sonho para muitas pessoas que pensam em adquirir uma residência dentro da segurança dos muros e do
Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscaras nos espaços públicos,
Muito se tem ouvido de síndicos e condôminos a pergunta sobre a obrigação de avisar autoridades e demais moradores acerca da presença de algum morador
Seria um engano pensar a contabilidade como um instrumento aplicável apenas às empresas, afinal não está restrita ao mundo empresarial, mas a qualquer tipo de
