A construção do condomínio Le Jardin, da construtora Colmeia, no bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus, foi temporariamente suspensa pela Justiça do Amazonas após um de seus muros desabar, causando transtornos aos moradores da Rua Araxá. O juiz de plantão, Moacir Pereira Batista, decretou a suspensão no último sábado (30/12/2023).
O desabamento do muro, ocorrido devido ao acúmulo de água no terreno, resultou em um mar de lama que invadiu as residências da comunidade. A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) moveu uma ação contra a construtora, a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), em resposta aos relatos dos moradores, que destacaram prejuízos como perda de bens devido à enxurrada e irregularidades nas obras, confirmadas durante inspeção.
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Além da suspensão imediata das obras do condomínio, a Defensoria solicitou à Justiça a implementação de medidas preventivas na região. Isso inclui um levantamento pericial para avaliar a estabilidade do solo e riscos de alagações ou desmoronamentos, bem como o pagamento mensal, a título de aluguel, de dois salários-mínimos a um morador cuja casa foi totalmente destruída.
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A decisão judicial abrange a suspensão do licenciamento e interrupção da obra, com fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para apurar eventuais infrações administrativas. A Defesa Civil também deve avaliar a possibilidade de interdição da área atingida, principalmente na Rua Araxá, e adotar medidas eficazes para evitar riscos. A promoção social, incluindo a concessão de aluguel conforme normas municipais, também foi determinada.
Em caso de descumprimento, o juiz estipulou o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. O g1 tentou contato com a construtora responsável pela obra para obter posicionamento, aguardando retorno.
Fonte: BN Amazonas
