Moradores antigos do pequeno bairro residencial Bela Marina, localizado às margens dos rios Coxipó e Cuiabá, na Capital, se uniram contra a construção dos condomínios Chapada Raviera e Residencial Bela Marina, da empresa MRV.
“Quebraram uma rua que há 40 anos nunca teve um buraco, e hoje tem deformidade que não dá pra andar direito”
Ao MidiaNews, o advogado dos moradores, Alberto Scaloppe, disse que são esperados cerca de 2,5 mil novos residentes com os empreendimentos, número, segundo ele, não suportado na região devido à precariedade da infraestrutura. “É um bairro fechado, igual um condomínio, há muito tempo. Eles inseriram 1.200 unidades numa rua que não comporta esse volume de empreendimento, porque foi feita 40 anos atrás para atender quatro ruas sem saídas com 60 casas”, disse o advogado
Além disso, Scaloppe também revelou que a empresa estaria utilizando subterfúgios para conseguir construir os condomínios sem realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança, ferramenta necessária para prevenir consequências negativas na implantação de grandes empreendimentos. “Esse estudo, que é previsto no Estatuto das Cidades, traz as peculiaridades de cada região. Se tem saúde, educação, infraestrutura, para saber o que precisa o Município fazer para poder comportar essas novas unidades naquela região”, disse.
“Nunca consultaram a gente, mas aprovaram a construção. Eles têm fracionado os projetos deles na Prefeitura para burlar essa exigência”.
“Com isso, eles não tiveram que fazer suportes de vizinhança. O Ministério Público Estadual entrou com uma ação, tardiamente, e o juiz determinou que eles fizessem o estudo. Só que fizeram do jeito que quiseram, cumpriram tabela, porque o empreendimento já estava praticamente pronto”.
Conforme o documento do MPE, o bairro ainda sofre com a falta de rede de esgoto. Porém, após a aprovação do projeto, a concessionária Águas Cuiabá e a empresa implantaram o sistema de saneamento para o condomínio em uma das ruas. “O bairro está há 40 anos sem esgoto, mas a Prefeitura aprovou o empreendimento com esgoto. Então, eles quebraram uma rua que há 40 anos nunca teve um buraco, e hoje tem deformidade que não dá pra andar direito”.
Assim, no final de setembro, com a entrega de algumas unidades do Chapada Raviera, os antigos moradores começaram a perceber várias disfunções no bairro, como baixa evasão da água e intenso tráfego na única rua de saída, que dá acesso à Avenida Beira Rio. “A Prefeitura não investe e não se preocupa com planejamento urbano. A cidade vai crescendo de uma forma desordenada. As leis da Prefeitura estão atrasadas, não se adequaram ao momento em que vivemos, ao crescimento da cidade”, disse uma residente que não quis se identificar.
“Enquanto isso, nós, na condição de moradores, ficamos em uma situação inviável. No nosso bairro, as ruas são estreitas, sem saída e só tem uma rua para escoar o trânsito. Quando saio às 6h30, são 15 minutos para conseguir chegar à Avenida”, completou.
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A farmacêutica Mara Badan, de 58 anos, residente do bairro, também revelou que sentiu mudança na temperatura da região devido à derrubada de árvores para a construção. “O impacto dessas construções foi bem visível, dá pra sentir na temperatura. Há muito descaso público por não terem consultado os moradores lá atrás. Nós somos vítimas do descaso público”, lamentou.
“Na entrega de chaves de uma certa quantidade de futuros moradores já teve problema na rua. Estacionaram em cima da calçada, desrespeitaram o sentido das ruas, além do trânsito que ficou intenso”.
“A gente aguarda uma posição para mitigar os problemas. Enquanto não finalizar toda a estrutura da via, a gente vai continuar nesse tumulto para entrar e sair do bairro, porque o acesso é o único, né?”.
As moradoras ainda apontaram outra questão: uma das medidas compensatórias requeridas pela Prefeitura à MRV, por um empreendimento em área de APP na região, foi construir uma praça no bairro. Porém, segundo as residentes, o espaço foi mal planejado e atualmente está abandonado, tornando-se um potencial perigo aos moradores.
“Foi uma construção mal feita, sem viabilidade de uso, porque é um beco. Sem contar que há uma pista ao lado para caminhar, mas é impossível caminhar ali”, queixou Mara.
“Eles puseram dois equipamentos [na praça], está sem iluminação, e virou uma boca de fumo. Ontem foi um morador limpar lá. Então, nós resolvemos fazer uma comemoração do dia das crianças lá para tentar ocupar esse espaço”, disse a outra moradora.
Atualmente, os moradores conseguiram barrar judicialmente a construção de dois outros blocos residenciais no bairro. Caso fossem construídos, segundo o advogado Alberto Scaloppe, a região receberia cerca de 4 mil novos residentes.
“Os moradores antigos e os que estão vindo morar vão sofrer com isso. Evitar o Estudo de Impacto de Vizinhança é um desrespeito ao consumidor, porque quem está comprando os imóveis, não está comprando com a segurança jurídica que deveriam ter”.
Fonte: Mídianews
