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Condôminos assinam termo que os proíbem de atentar contra vida de Frajola

Apesar de decisão judicial que concedeu a Frajola o direito de viver em condomínio do Bairro Tiradentes, em Campo Grande, a discussão entre moradores sobre

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Pet comunitário é lei, mas condomínios não adequaram estatutos

Quando vizinhos reclamam de um animal em condomínio, o síndico tem que advertir e se preciso, multar o morador. A regra é clara nos estatutos,

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Vivendo em condomínio caso 34: Ajuizamento de pedido para produção antecipada de provas em caso de vícios construtivos em condomínios

Quem me acompanha profissionalmente, sabe que não milito mais na área contenciosa há quase oito anos, me dedicando exclusivamente ao atendimento consultivo condominial, porém foram

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Vivendo em Condomínios Caso 27: Vícios construtivos e danos ocasionados por ruptura de pruma advindos deste

No caso de hoje, o nosso condomínio, ora cliente, precisou notificar através do nosso jurídico a construtora por conta dos episódios que irei relatar a

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Quais os efeitos da Lei de Stalking no Âmbito dos Condomínios?

O crime de perseguição, conhecido como stalking, foi inserido no Código Penal (art. 147-A) através da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021.

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A partir do mês de junho, os condomínios de todo o Brasil passam a ter uma nova obrigação fiscal: a Escrituração Fiscal Digital de Retenções

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O Síndico pode ser preso? Qual a responsabilidade criminal do Síndico?

Ficou no passado a ideia de que para ser Síndico de um condomínio era necessário apenas Tempo e Disposição, de fato, ser sindico nunca foi

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Os condomínios e a Lei do Stalking

Pelo fato de o condomínio ser um microcosmo da sociedade, esse é um espaço de convivência onde conflitos são comuns e fazem parte do dia

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CLDF quer vetar que síndicos proíbam animais em condomínios

A Câmara Legislativa (CLDF) analisa um projeto de lei para impedir a proibição de animais domésticos em condomínios no Distrito Federal. Caso seja aprovada, a

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O que fazer quando o condomínio está sem dinheiro?

Entre tantas atribuições de um Síndico, destaca-se a administração financeira do condomínio por ele gerido. Não se trata de uma tarefa simples, haja vista que