Artigos

A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário

Em 20 dezembro de 2018 foi promulgada a Lei 13.777, que regulamenta a multipropriedade imobiliária, dando nova redação ao artigo 1.358 do Código Civil e aos

Artigos Colunistas

Fundo de Reserva, o que é?

Apesar de comum em todos os condomínios, o fundo de reserva ainda figura como uma das principais dúvidas dos condôminos e dos inquilinos. É visando

Artigos

O momento em que me tornei síndica

Igual a tudo em nossa vida quando nos deparamos com determinadas situações, o momento em que me tornei sindica, me deu sim um frio na

Artigos

Terceirização de Mão-de-Obra em Condomínios e a Responsabilidade Tributária. Contratação de Serviços de Portaria e Zeladoria por Empresa Optante pelo Simples Nacional. Não Recomendação.

Por:  Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 ________________________________________________________________________ Terceirização de mão-de-obra é tema controverso em todos os âmbitos, no condominial

Artigos

10 Motivos para contratar um engenheiro

Contratar engenheiro ou arquiteto ainda é ponto em que muitos hesitam na hora de contratação, pois acham que isso é desperdício de dinheiro, mas, se

Artigos

O que fazer em caso de crimes cometidos pelo WhatsApp?

Como proceder em caso de difamação no aplicativo O WhatsApp é um dos mais populares aplicativos no Brasil. Cresceu ao integrar o celular à comunicação

Artigos Colunistas

Possibilidade de anular cláusulas da convenção

POSSIBILIDADE DE ANULAR CLÁUSULAS DA CONVENÇÃO POR NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FORMAIS.   Inicialmente, para abordarmos as possibilidades de anulação de cláusulas da convenção do

Artigos Colunistas

Normas regulamentadoras para condomínios são obrigatórias?

Quais devem ser realizadas? O que acontece se não realizá-las? Mais de 40 anos após a criação das Normas Regulamentadoras pelo Ministério do Trabalho (NR),

Artigos

Multipropriedade imobiliária e a lei 13.777/18

Anderson Schreiber. Professor Titular da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado. Em 21 de dezembro de 2018, foi publicada a Lei 13.777,

Artigos

Legislação sobre câmeras de segurança em condomínio

É importante ressaltar que não há nenhuma Lei Federal obrigando que o condomínio tenha o equipamento de monitoramento instalado. O processo deverá passar por assembleia