Artigos Colunistas

Assembleia em aberto ou em sessão permanente

A assembleia em sessão permanente é um artificio perigoso para se alterar a convenção do condomínio ou para que se obtenha quórum qualificado, pois traz

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Regularizar é possível!

Não é incomum em nossa região litorânea encontrarmos construções de edifícios de pequeno e médio porte, em terrenos de posse ou matriculados, usualmente familiares, e

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alvará de segurança contra incêndio e pânico – ASCIP

RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL DO SÍNDICO.   O Código Civil Brasileiro, Lei 10.406/02, por meio do seu artigo 1348 e incisos  traz uma série de

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Drogas em excesso encontrada por prestador de serviço, o que fazer?

Um assunto que tem deixado muito síndico e administrador de condomínio de “cabelo em pé” é o uso de drogas dentro dos condomínios. Para iniciar,

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O AIRBNB e suas implicâncias na convivência entre moradores.

O direito sempre foi uma ciência mutável. Essa mutação contínua, acompanha a sociedade e seus costumes. Atualmente estamos tão atrelados à tecnologia e às praticidades

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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)

Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e diferenciação em relação a figuras

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Cuidados especiais devem ser tomados durante o período de chuvas

Reta final de verão e as pancadas de chuva começam a ficar mais recorrentes. Com elas alguns problemas estruturais nas edificações passam a ser identificados

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Assembléia de Condomínio: conhecendo os quóruns legais

Quando o assunto é assembleia condominial, um tema permeado de indagações diz respeito ao quórum. Isto porque, inúmeras são as nomenclaturas utilizadas pela lei, cada

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Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?

No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o conteúdo

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A polêmica da necessidade ou não de pagamento da Contribuição Negocial Patronal 2019, instituída pelo SINDICONDOMINIO – DF.

Por Pedro Henrique Alves da Costa Filho Advogado – OAB/DF nº 23.086 Desde o ano passado temos acompanhado a angustia dos síndicos de condomínios residenciais