Não há conduta culposa do condomínio ao contratar empresas para realizarem serviços nos elevadores
Jurisprudência

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Esse foi o entendimento em ação de responsabilidade civil cumulada com indenização por danos morais e materiais ajuizada contra condomínio e as empresas de manutenção

df nega provimento a recurso em ação anulatória de assembleia condominial
Jurisprudência

Tj-df nega provimento a recurso em ação anulatória de assembleia condominial

Foi interposto agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, aviado pelo Condomínio em face da decisão que, nos autos da ação anulatória manejada em

Doença ocupacional deve ter comprovação do nexo de concausalidade entre a patologia e o labor desenvolvido
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A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade negou provimento ao recurso onde a recorrente, inconformada com a sentença que

Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
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O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao

Penhora de imóvel para a satisfação da dívida de condomínio
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Foi interposto agravo de instrumento pela ré contra decisão proferida pelo juízo da 01ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, nos autos da

Existência do contrato aliada à inadimplência da parte ré são suficientes para impor o pagamento da contraprestação
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que julgou procedente os pedidos do autor na ação de cobrança, ajuizada pela prestadora de serviço,

Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular
Jurisprudência

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de um condomínio construído de maneira irregular na cidade

decisão recorrida que indeferiu o pedido de antecipação de tutela
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TJ-MG mantem decisão recorrida que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para que fossem fixados alugueis (indenização)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou a provimento a Agravo de Instrumento, onde a parte recorrente pedia a reforma da decisão agravada, seja

Distribuição das despesas condominiais na proporção da fração ideal de cada unidade
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A 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, acordou, em Turma, na conformidade da ata dos julgamentos, em NEGAR PROVIMENTO

Condômino tem legitimidade e interesse para, individualmente, ajuizar ação de prestação de contas contra o condomínio
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou os embargos de declaração oposto por condomínio reformando a sentença recorrida. O relator decidiu do seguinte modo: